Aprovadas emendas da CCT para pesquisa em diversas áreas
A emenda ao Orçamento de maior valor, entre as que serão apresentadas pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), conforme decisão tomada nesta quarta-feira (18), destina-se a ampliar em R$ 290 milhões o montante de recursos para "Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas" e foi sugerida pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Para "Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Energias do Futuro", a CCT aprovou emenda no valor de R$ 200 milhões, a partir de sugestão do senador Cícero Lucena (PMDB-PB). Já para a Missão Antártica, a CCT aprovou emenda no valor de R$ 150 milhões, defendida pelos senadores Sérgio Zambiasi (PTB-RS), Roberto Cavalcanti (PRB-PB), Cristovam Buarque (PDT-DF), Valter Pereira (PMDB-MS), Romero Jucá, Flávio Arns (PSDB-PR), Papaléo Paes (PSDB-AP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Renato Casagrande (PSB-ES). Essas três emendas são denominadas "emendas de apropriação".
A partir de proposta do relator, a comissão aprovou ainda três "emendas de remanejamento" ao projeto de lei orçamentária, todas no valor de R$ 5 milhões: uma para ampliar recursos para "Apoio à Pesquisa e à Inovação em Arranjos Produtivos Locais", baseada nas propostas dos senadores Valter Pereira, Gilberto Goellner (DEM-MT) e Romero Jucá; outra para ampliar recursos destinados ao "Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital", a partir de sugestões de Valdir Raupp (PMDB-RO), Valter Pereira, Romero Jucá, Flávio Arns e João Ribeiro (PR-TO); e a terceira para ampliar recursos para "Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social", amparada nas propostas de Valter Pereira e João Ribeiro.
As emendas ao Projeto de Lei nº 46/09 do Congresso Nacional, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2010, foram aprovadas a partir de parecer do relator, senador Cícero Lucena, que examinou, para elaborar o trabalho, 42 propostas de emenda apresentadas pelos senadores. O presidente da CCT é o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
18/11/2009
Agência Senado
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