Aprovadas emendas das comissões à LDO
As comissões permanentes do Senado se reuniram esta semana para escolher as cinco emendas a que cada uma tem direito na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Abaixo, a relação das emendas aprovadas por comissão.
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
1.Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
2.Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais
3.Construção e Recuperação de Obras de Infraestrutura Hídrica
4.Participação da União na Implantação do PRODETUR Nacional
5.Apoio a projetos de infraestrutura turística
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
1.Apoio a iniciativas de prevenção à violência contra as mulheres
2.Apoio a centros de referencia em direitos humanos
3.Apoio a projetos inovadores de enfrentamento da violência sexual
contra crianças e adolescentes
4.Apoio a projetos de acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade e deficiência
5.Apoio a centros de referência quilombola em comunidades remanescentes de quilombos
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
1.Capacitação de professores e profissionais da educação básica;
2.Dstribuição de acervos bibliográficos para a educação básica;
3.Expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica;
4.Modernização de museus,
5.Apoio ao funcionamento de núcleos de esporte educacional.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
1.Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
2.Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
3.Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar
4.Gestão da Política Aqüícola e Pesqueira
5.Desenvolvimento da Agroenergia
Comissão de Assuntos Sociais
1.Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica
2.Atenção à Saúde da População Negra
3.Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar
4.Capacitação para Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte
5.Implantação de Serviços de Atenção à Saúde da Mulher Vítima de Violência
Comissão de Ciência e Tecnologia
1.Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos
2.Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital
3.Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA
4.Construção de Submarino de Propulsão Nuclear
5.Construção de Submarinos Convencionais
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
1.Construção de navios-patrulha oceânicos
2.Construção do submarino de propulsão nuclear
3.Construção de submarinos convencionais
4.Construção de protótipo de reator nuclear
5.Implantação do estaleiro e base naval para construção e manutenção de submarinos convencionais
Comissão de Serviços de Infraestrutura
1.Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PR/MS - Divisa MS/MT - na BR-163 - no Estado de Mato Grosso do Sul
2.Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara - na BR-153 -no Estado de Goiás
3.Manutenção de Trechos Rodoviários - na BR- 020 - no Estado de Goiás
4.Construção da Ferrovia Norte-Sul - Trecho Belém/PA - Anapólis/GO
5.Obras Complementares no Trecho Rodoviário - Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116 - no Rio Grande do Sul
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
1.Construção do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
2.Implantação de Varas Federais
3.Operações Especiais de Combate ao Crime nas estradas e Rodovias Federais
4.Ações Judiciais na Repressão ao Tráfico Ilícito de Substâncias Entorpecentes
5.Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional Antidrogas
02/06/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Emendas de Cherini são aprovadas
Aprovadas as emendas da CCJ ao Orçamento de 2014
Emendas ao Orçamento Impositivo são aprovadas na CCJ
Aprovadas na CCJ emendas que viabilizam PEC dos vereadores
Emendas do PPS ao projeto do IGP aprovadas pela AL
Aprovadas emendas sobre ensino de Libras