Aprovadas indicações de dois embaixadores



O Senado aprovou nesta quarta-feira (05) mensagens presidenciais concernentes à escolha dos diplomatas Synesio Sampaio Goes Filho, para ocupar a embaixada do Brasil na Bélgica, e José Botafogo Gonçalves, para representar o Brasil na Argentina. A decisão agora será comunicada ao Palácio do Planalto.

Na mesma sessão, o Senado devolveu à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) que coloca o contribuinte em situação de igualdade jurídica com o fisco, tornando mútuos direitos e deveres e impedindo presunções negativas contra um e outro.

A decisão atendeu a requerimento do senador Artur da Távola (PSDB-RJ) que, referindo-se à audiência em que o projeto foi debatido com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e com o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, alegou ser mais conveniente que o texto seja reexaminado pela Comissão.

05/12/2001

Agência Senado


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