Aprovadas indicações de Lula para o STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) os nomes de Antonio Carlos Peluso, Carlos Ayres de Freitas Britto e Joaquim Barbosa Gomes para o Supremo Tribunal Federal (STF). Estas foram as três primeiras indicações para o STF feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Peluso recebeu 57 votos favoráveis, Carlos Ayres de Freitas, 65, e Barbosa Gomes, 66. Em todas as votações houve apenas três votos contrários.
A eleição de Barbosa Gomes, que será o primeiro ministro negro no STF, foi a que provocou maior número de manifestações entre os senadores. O tom dos pronunciamentos foi de que a indicação do atual subprocurador da República no Rio de Janeiro representa um reparação histórica devida pelo país à comunidade afro-descendente.
- Estamos votando para membro do Supremo um grande jurista e estamos fazendo uma grande reparação de uma injustiça cruel da nossa história - disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
O líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), relacionou a indicação de Barbosa Gomes com a necessidade de se implementarem políticas afirmativas para a questão racial.
- As instituições brasileiras precisam ter respeito a um segmento tão importante da nossa sociedade que nem sempre teve, ao longo da história, políticas de afirmação positivas que permitam de fato eliminar definitivamente todas as formas de discriminação que ainda estão presentes no mercado de trabalho e no cotidiano - afirmou Mercadante.
O senador João Capiberibe (PSB-AP) disse que a indicação é um marco na história política do país e um reconhecimento à contribuição dos afro-descendentes na formação da sociedade brasileira.
- Hoje estamos começando a construir o que considero fundamental na democracia brasileira: reconhecer e conviver com as diferenças. O gesto do presidente e a decisão desta Casa reconhecem a necessidade de construirmos a democracia, convivendo com as diferenças e respeitando-as - disse.
A nomeação do sergipano Carlos Ayres de Freitas Britto, advogado militante e professor universitário, também foi saudada em Plenário. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que Carlos Ayres trará ao Supremo contribuições para a modernização da Justiça e para a democracia.
28/05/2003
Agência Senado
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