Aprovadas indicações para STJ, CNJ e Anatel
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) três indicações de autoridades. O juiz federal Benedito Gonçalves irá integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ); o ministro do STJ Gilson Langaro Dipp irá compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e a vice-presidente do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emília Maria Silva Ribeiro, vai integrar o Conselho Diretor da própria Anatel.
Aprovado por 57 votos a favor, com quatro votos contrários e nenhuma abstenção, Benedito Gonçalves chega à segunda mais importante corte do país depois de integrar o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio de Janeiro). Passa a ser o primeiro ministro negro do STJ. Foi também papiloscopista da Polícia Federal e delegado da Polícia Civil do Distrito Federal. Ingressou na magistratura federal, em 1988, como juiz em Santa Maria (RS). Os senadores Marco Maciel (DEM-PE), Francisco Dornelles (PP-RJ), Romeu Tuma (PTB-SP) e José Agripino (DEM-RN) - este último relator da indicação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) - elogiaram a indicação.
O ministro do STJ Gilson Langaro Dipp teve 54 votos a favor, três contra e também nenhuma abstenção. Ele integrará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como ministro-corregedor, durante o biênio 2008/2010. Foi juiz do TRF da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina), tribunal por ele presidido entre 1993 e 1995. É professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Sua indicação foi elogiada pelo presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE).
Foram 15 votos contrários à indicação de Emília Maria Silva Ribeiro para o Conselho Diretor da Anatel. Ela teve 42 votos favoráveis e, novamente, nenhum senador se absteve. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) manifestou o desejo de que sua indicação leve a Anatel a decisões que favoreçam a livre concorrência, apoio também manifestado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) reafirmou o voto em separado apresentado na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) contrário à indicação. Em sua opinião, a indicada irá para a Anatel "para convalidar um negócio que a legislação brasileira hoje não permite, que é a fusão das operadoras de telefonia Brasil Telecom e Oi".
26/08/2008
Agência Senado
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