Aprovadas indicações para o STJ e CNJ



O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a indicação, pelo presidente da República, do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará Raul Araújo Filho para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador ocupará a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Paulo Benjamim Fragoso Gallotti.

O trabalho de Raul Araújo foi elogiado tanto por parlamentares do Ceará quanto de outros estados. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da indicação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ressaltou sua "competência, capacidade de Justiça e espírito público". O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) se associou à homenagem e a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) se disse orgulhosa do trabalho desenvolvido por Araújo em seu estado.

Nascido no Ceará em 1959, Raul Araújo é graduado em Direito e Economia, com especialização em Ordem Jurídica Constitucional. Exerceu a advocacia até ser aprovado em concurso para promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará e depois para procurador no mesmo estado, alcançando o cargo de procurador-geral do Ceará. Na área acadêmica, o indicado foi professor no curso de Direito e coordenador do curso de Especialização em Direito Tributário da Universidade de Fortaleza. Hoje, é professor titular da disciplina Direito Processual Constitucional.

A indicação de Raul Araújo foi aprovada com 53 votos favoráveis, 3 contrários e uma abstenção.

Conselho Nacional

Também foi aprovada indicação da Câmara dos Deputados para a recondução de Marcelo Rossi Nobre ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Marcelo Rossi participa da Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação do CNJ, além de advogar nas áreas de Direito Comercial, Público e Eleitoral.

Na área acadêmica, foi professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb). Ocupou vários cargos de destaque ao longo de sua carreira, entre os quais de conselheiro e diretor da Associação dos Advogados de São Paulo e chefe de gabinete do vice-prefeito de São Paulo Hélio Bicudo, de 2001 a 2004.

O relator da indicação, na CCJ, foi senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). No Plenário, a indicação foi aprovada com 49 votos favoráveis, 3 contrários e 3 abstenções.



28/04/2010

Agência Senado


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