Aprovadas operações de crédito externo do Rio de Janeiro e São José dos Campos
Três operações de crédito externo foram aprovadas, nesta terça-feira (12), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Pedidos de votação em regime de urgência foram acolhidos e, assim, todas seguem imediatamente para o Plenário.
O primeiro empréstimo aprovado, com valor de até US$ 112 milhões, será contratado entre o governo do estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - com aval da União - para financiar o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur Nacional). A operação contou com parecer favorável do relator ad hocAd hoc é uma expressão latina cuja tradução literal é "para isto" ou "para esta finalidade". É mais empregada no contexto jurídico. No Legislativo, o relator ad hoc é o parlamentar que, em determinada ocasião, foi escolhido para ler o relatório feito por outro parlamentar, devido à impossibilidade deste último de comparecer à comissão ou ao Plenário. Lobão Filho (PMDB-MA) e teve urgência de votação requerida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
Em seguida, foi aprovado empréstimo de até US$ 485 milhões, entre o estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para financiar o Programa de Habitação e Desenvolvimento Urbano Metropolitano Sustentável (Prohdums). Esse financiamento será avalizado pela União e contou com parecer pela aprovação do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e pedido de votação com urgência em Plenário do senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Por fim, a CAE aprovou operação de crédito externo de até US$ 85.672.400,00 entre o município de São José dos Campos (SP) e o BID, destinada a financiar parcialmente o Programa de Estruturação Urbana de São José dos Campos.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) realçou a importância do empréstimo para viabilizar obras de infraestrutura, o remanejamento de famílias de áreas de risco e a construção de parques urbanos na cidade. Ele elogiou o voto favorável do relator, senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que, junto com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), pediu urgência para votação em Plenário.
Programação monetária
Depois de aprovados os empréstimos externos, a comissão confirmou parecer de Romero Jucá pela aprovação da programação monetária para o segundo trimestre de 2011.
"Depreende-se que as taxas de expansão monetária projetadas são compatíveis com as metas de inflação estabelecidas e com as perspectivas de crescimento real da economia", considerou o relator no parecer.
Romero Jucá ressaltou ainda que a manifestação da CAE sobre essa programação servirá de base para sua aprovação ou rejeição pelo Congresso Nacional.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
12/07/2011
Agência Senado
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