Aprovadas quatro operações de crédito externo



Matérias vão com urgência ao Plenário

Quatro operações de crédito externo foram aprovadas, nesta terça-feira (15), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e deverão ser votadas em regime de urgência no Plenário. A primeira delas (MSF 257/09) tratava de autorização ao Ministério do Meio Ambiente para contratação de empréstimo junto ao Banco Interamericano para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 24,3 milhões, para financiamento parcial do "Programa Nacional do Meio Ambiente II - PNMA II - Segunda Fase".

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) também apresentou, em seguida, parecer favorável à MSF 272/09, relativa à operação de crédito externo entre o governo de Pernambuco e o Bird, com aval da União, no valor de até US$ 190 milhões. Esses recursos deverão viabilizar o "Projeto de Sustentabilidade Hídrica do Estado de Pernambuco - PSHPE". Romero Jucá foi autor do pedido de urgência para votação em Plenário das MSF 257/09 e 272/09.

O terceiro empréstimo externo (MSF 274/09) acolhido pela CAE recebeu parecer favorável do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e destina-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Estratégico de Santos e Infraestrutura Urbana e Habitacional das Zonas Noroeste e dos Morros - Santos Novos Tempos". Está orçado em até US$ 44 milhões e foi negociado entre a Prefeitura Municipal de Santos (SP) e o Bird, com aval da União. Além de Inácio Arruda, pediram urgência para votação em Plenário os senadores do PT por São Paulo Aloizio Mercadante e Eduardo Suplicy.

Por fim, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu a aprovação da MSF 273/09, referente a contratação de operação de crédito externo, com aval da União, entre o governo de Santa Catarina e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O empréstimo poderá chegar a US$ 50 milhões e deverá financiar parcialmente o "Programa Rodoviário do Estado de Santa Catarina - Etapa V".

Em vez de encerrar, o presidente da CAE, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), anunciou a suspensão da reunião desta terça-feira (15). Seu objetivo foi garantir o quórum para votação, nesta quarta-feira (16), de mais sete operações de crédito.

15/12/2009

Agência Senado


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