Aprovadas operações de crédito externo para quatro estados
O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (18) autorização para operações de crédito externo em benefício dos estados da Bahia, Santa Catarina, Ceará e Rio Grande do Sul.
O primeiro item aprovado foi o projeto de resolução do Senado que autoriza operação de crédito externo no valor de até US$ 600 milhões entre o estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O empréstimo tem aval da União e vai financiar, parcialmente, o Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia (Proconfis II).
Para Santa Catarina foram aprovadas operações de crédito externo entre o estado e o Bank of America e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O primeiro empréstimo, no valor de US$ 726,4 milhões, destina-se ao Refinanciamento do Resíduo da Dívida do estado. O segundo, no valor de US$ 250 milhões, servirá para financiamento parcial do Programa Rodoviário de Santa Catarina.
Para o Ceará foi aprovada operação de crédito externo com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida). Serão 20,6 milhões de Direitos Especiais de Saque (SDR) e 5,9 milhões de euros destinados a financiar, parcialmente, o Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de Capacidades.
Também foi autorizada operação de crédito externo entre o estado do Rio Grande do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 200 milhões. A verba será usada no financiamento parcial do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Procon-RS).
As cinco propostas seguem agora para promulgação.
18/12/2012
Agência Senado
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