Aprovadas zonas de exportação nos municípios gaúchos de Itaqui e São Borja
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou a criação de duas Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) nos municípios gaúchos de Itaqui e São Borja. Os projetos (PLS 155/09 e 130/09) são de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS).
O senador argumenta que a aprovação da ZPE de Itaqui contribuirá para promover a industrialização e o desenvolvimento da região com reflexos em todo o estado. O município está localizado na Mesorregião Metade Sul do Rio Grande do Sul, na subregião fronteira Oeste, que, como ressaltou, é historicamente carente de estratégias de desenvolvimento para viabilizar sua recuperação econômica, além de se ressentir da falta de apoio governamental e estímulo à industrialização.
São Borja, conforme Zambiasi, tem a economia baseada principalmente na agricultura, com importante contribuição do parque de beneficiamento de grãos. A criação da ZPE no município, observa o parlamentar, contribuirá para agregar valor a esses produtos, por meio da industrialização e posterior venda ao exterior. Além disso, lembra ele, São Borja está localizado próximo à divisa com a Argentina, o que facilita o escoamento da produção.
Os projetos seguem para exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em decisão terminativa.
Turismo
A comissão aprovou ainda dois requerimentos de seu presidente, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), solicitando a realização de audiências públicas. Uma delas servirá para debater o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio Norte, elaborado pelo grupo de trabalho interministerial instituído pelo decreto 6 de novembro de 2008. Serão convidados representantes do grupo dos ministérios da Integração Nacional, do Turismo, do Meio Ambiente e dos Transportes, e da Secretaria dos Portos.
A outra audiência aprovada pela CDR deverá ser realizada em conjunto com as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) para instruir o projeto (PLS 174/09) que dispõe sobre a criação do Serviço Social do Turismo (Sestur) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo (Senatur). Deverão ser convidados para o debate os presidentes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos; da Confederação Nacional do Turismo (CNTur), Nelson de Abreu Pinto; da Federação Nacional de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares, Norton Luiz Lenhart; da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade,Moacyr Roberto Tesch Auersvald; além do o professor da Universidade de São Paulo Mario Beni e o consultor da Área Sindical e Trabalhista Plínio Sarti.
01/07/2009
Agência Senado
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