Aprovado acordo cultural com Autoridade Nacional Palestina
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 242/2011, que trata de Acordo de Cooperação Cultural entre o Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina. O acordo foi assinado em Ramalah, em 17 de março de 2010. O projeto vai à promulgação.
A matéria foi relatada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), em substituição à relatora original, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
O acordo tem como objetivo promover valores culturais e estreitar os vínculos de amizade, entendimento e cooperação existentes entre o Brasil e a Autoridade Nacional Palestina. O acordo tem 12 artigos, que visam estimular, entre outras coisas, a cooperação entre as instituições culturais dos dois países; o intercâmbio de experiências, técnicos e especialistas, nos campos das artes visuais, música, teatro, dança, cinema, museus e arquivos; contatos diretos entre seus museus; e iniciativas voltadas para a promoção da produção literária.
O relator assinala que a Organização para a Libertação da Palestina "já é reconhecida pelo Direito Internacional como um Estado in nascendi, representativa que é, e assim se reconhece, do povo árabe-palestino", sendo o acordo, por isso, respaldado pela Constituição brasileira.
13/12/2011
Agência Senado
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