Aprovado acordo de cooperação cultural entre Brasil e Autoridade Nacional Palestina
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (1º), projeto de decreto legislativo (PDS 242/11) sobre acordo de cooperação cultural entre o Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP). A matéria recebeu voto favorável da relatora ad hocAd hoc é uma expressão latina cuja tradução literal é "para isto" ou "para esta finalidade". É mais empregada no contexto jurídico. No Legislativo, o relator ad hoc é o parlamentar que, em determinada ocasião, foi escolhido para ler o relatório feito por outro parlamentar, devido à impossibilidade deste último de comparecer à comissão ou ao Plenário. , senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Segundo o relatório, "o acordo tem como objetivo promover valores culturais e estreitar, em benefício mútuo, os vínculos de amizade, entendimento e cooperação existentes entre o Brasil e a Autoridade Nacional Palestina".
A ideia é estimular o intercâmbio de experiências culturais entre brasileiros e palestinos nas áreas de música, literatura, cinema, artes visuais, teatro, dança, museus e arquivos.
"O Brasil, país que recebeu a maior comunidade de libaneses fora do Líbano, e acolhe tantas outras comunidades árabes, ao lado da judaica, deve servir de exemplo internacional para o fomento da cultura da tolerância", afirmou Vanessa Grazziotin no parecer, lido pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).
Requerimentos
Dentre os requerimentos aprovados pela CRE, destacam-se o de realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) sobre projeto de lei do Senado (PLS 399/11) que trata da revalidação e do reconhecimento automático de diplomas de curso superior emitidos por instituições de ensino estrangeiras de excelência acadêmica e o de voto de pesar pelo falecimento de Steve Jobs, fundador da Apple. Os requerimentos foram apresentados, respectivamente, pelos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Eduardo Suplicy (PT-SP).
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
01/12/2011
Agência Senado
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