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Aprovado documento com diretrizes voltadas para desenvolvimento da educação no País

Cenário da Educação Nacional servirá de apoio aos debates em todas as conferências preparatórias, municipais e intermunicipais para a Conae 2014

Os integrantes do Fórum Nacional de Educação (FNE) reuniram-se, nesta quarta-feira (10), em Brasília (DF). O fórum é composto por mais de 30 entidades representantes da sociedade civil e do poder público. Na reunião, foi aprovada a publicação do documento Cenário da Educação Nacional, que servirá de apoio aos debates em todas as conferências preparatórias, municipais e intermunicipais.

O documento apresenta dados e diretrizes que servem de complemento ao documento-referência “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, publicado pelo fórum no final do ano passado. O novo documento será disponibilizado no site do FNE nos próximos dias. 

Ambas as publicações, assim como as discussões que serão levadas à Conae (Conferência Nacional de Educação), têm como referência o Plano Nacional de Educação (PNE), que direciona as políticas para a área nos próximos dez anos. O PNE está atualmente em discussão no Senado Federal.

"O objetivo da Conferência é discutir o PNE, os seus desdobramentos nos estados e municípios, assim como os planos estaduais e municipais", diz o coordenador do FNE, Francisco das Chagas Fernandes. "O PNE tem pontos que são difíceis de encaminhar, como, por exemplo, o financiamento da educação. Tanto a Conae 2010 quanto a Câmara dos Deputados aprovaram a destinação de 10% do PIB [Produto Interno Bruto] para a educação. Agora o que está sendo discutido é quais fontes vão garantir que possamos chegar a essa meta".