Aprovado empréstimo de US$ 100 milhões para a Prefeitura de São Paulo
Depois de acordo entre o PT, o PMDB e o PSDB, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), com grande folga de votos, projeto que autoriza a prefeitura da cidade de São Paulo a tomar empréstimo de US$ 100,4 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinado à revitalização do centro da capital paulista. No dia 12 de fevereiro último, prevendo uma derrota em Plenário, o governo havia pedido adiamento da votação, para que fossem feitas as negociações.
A votação foi antecedida por um protesto veemente do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que acusou a prefeitura de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Resolução 40 do Senado, na parte de limite de endividamentos. Antonio Carlos sustentou que a prefeitura paulista já tem uma dívida equivalente a 2,53 vezes a sua receita corrente líquida, quando a Resolução 40/01 do Senado impõe um limite de 1,2.
Coube ao relator do pedido de empréstimo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), defender a aprovação do empréstimo, ponderando que os senadores haviam autorizado previamente, no ano 2000, a cidade de São Paulo a obter o financiamento. Mais: os senadores também autorizaram no passado que o financiamento do BIB fosse excluído do limite de endividamento. Garibaldi destacou ainda que a Resolução 41 do Senado estabelece um prazo de transição de 15 anos, a partir de 2001, para que o limite de endividamento dos estados e municípios seja de no máximo 1,2 vez a arrecadação líquida.
Antes da votação, quando o empréstimo obteve 39 votos favoráveis e apenas 9 contrários e uma abstenção, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), argumentou que o projeto busca não só restaurar o centro de São Paulo, mas contém também uma parte social. Explicou que se trata de um projeto integrado de obras de infra-estrutura, com a recuperação de prédios desocupados, espaços públicos em condições precárias, monumentos históricos pichados. Na parte social, há um projeto, intitulado Oficina Boracea, que busca dar abrigo a populações de rua.
A senadora Heloísa Helena (sem partido-AL) afirmou que votaria a favor, por causa da parte social, mas "no fundo o projeto vai valorizar os imóveis do centro que estão nas mãos da elite paulista". Alguns senadores, como Hélio Costa (PMDB-MG), exigiram que o governo dê tratamento idêntico aos seus estados, autorizando novos endividamentos.
O senador Antonio Carlos Magalhães criticou o ministro das Cidades, Olívio Dutra, que, ante um pedido de R$ 44 milhões para conclusão do metrô de Salvador, informou que destinará à obra "apenas um milhão de reais por mês" até agosto, subindo para R$ 2 milhões em agosto e setembro.
- Não aceito esse tratamento do governo às prefeituras que estão com seus metrôs parados por falta de dinheiro, como Fortaleza e Belo Horizonte. Enquanto Salvador quase nada terá, a Prefeitura de São Paulo, do PT, terá mais de 300 milhões de reais com esse empréstimo - protestou Antonio Carlos.
05/05/2004
Agência Senado
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