Aprovado ingresso do Brasil como membro pleno da Organização Ibero-Americana de Juventude
O Plenário do Senado autorizou nesta quarta-feira (4) o ingresso do Brasil na Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ), entidade intergovernamental para diálogo e cooperação em temas relacionados aos jovens. Os senadores acolheram o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 21/10, que aprova a ata de fundação do organismo.
A matéria recebeu parecer favorável da relatora na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senadora Patrícia Saboya (PDT-CE). Com a assinatura da ata de fundação da OIJ pelos países membros, em 1966, a organização tornou-se organismo internacional autônomo, dotada de personalidade jurídica própria. O Brasil, até agora o único país ibero-americano que não assinou a ata, só tem participado dos trabalhos da instituição na qualidade de observador.
A condição de membro pleno também traz para o governo brasileiro a obrigação de contribuir anualmente com a organização. A Secretaria Nacional da Juventude, da Presidência da República, desde julho de 2008, dispõe de uma parcela orçamentária equivalente a R$ 100 mil para o pagamento da contribuição, segundo informou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, na mensagem enviada ao Congresso.
De acordo com a senadora Patrícia Saboya, a organização tem ainda como objetivos fortalecer e coordenar estruturas governamentais destinadas aos jovens, bem como instituições e setores que tratam de políticas dirigidas ao segmento.
"Para um país com enorme contingente de jovens, compartilhar experiências, bem como coordenar políticas públicas no âmbito de semelhante organismo, é da maior importância", disse Patrícia Saboya.
Helena Daltro Pontual e Djalba Lima / Agência Senado
04/08/2010
Agência Senado
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