APROVADO O TRATADO DE PROIBIÇÃO COMPLETA DE TESTES NUCLEARES
Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou hoje (quarta, 1º) o texto do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares, firmado em setembro de 96, em Nova York. O Tratado, que recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, senador José Agripino Maia (PFL-RN), obriga os signatários a não realizarem qualquer explosão experimental de armas nucleares.
O documento cria ainda a Organização do Tratado, com sede em Viena, Áustria, a qual adotará um amplo sistema de monitoramento para que o acordo seja cumprido. A Organização poderá inclusive enviar técnicos para inspeção nos países-membros, caso receba denúncia sobre o descumprimento de suas normas.
O líder do Bloco Oposição, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), destacou a importância do Tratado, no momento em que cresce a tensão entre o Paquistão e a Índia, países que fizeram testes nucleares subterrâneos nos últimos meses. Suplicy lembrou que estudos recentes têm procurado vincular os testes nucleares com alterações climáticas, sísmicas e ambientais, principalmente na Ásia e na Oceania.
Na mesma sessão de hoje (quarta), o plenário aprovou projeto de decreto legislativo que aprova o Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares, este assinado pelo Brasil em 1968.
01/07/1998
Agência Senado
Artigos Relacionados
CRE APROVA TRATADO DA ONU QUE PROÍBE TESTES NUCLEARES
CRE EXAMINA NOMES DE EMBAIXADORES E PROIBIÇÃO DE TESTES NUCLEARES
CRE EXAMINA AMANHÃ INDICAÇÃO DE EMBAIXADORES E PROIBIÇÃO DE TESTES NUCLEARES
CRE ACOLHE MOÇÃO DE REPÚDIO A TESTES NUCLEARES NA ÍNDIA
TESTES NUCLEARES DA ÍNDIA PREOCUPAM BENEDITA DA SILVA
BENEDITA PROTESTA CONTRA TESTES NUCLEARES DA FRANÇA