APROVADO PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DE TRÊS TERRITÓRIOS
O projeto inicial de Mozarildo Cavalcante preconizava um plebiscito sobre o desmembramento de vários municípios para a criação do estado de Solimões. Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Jefferson Péres reconheceu a necessidade de divisão territorial do Amazonas, mas afirmou que a melhor forma de se atingir esse objetivo é criando territórios federais e não novos estados.
Por isso, opinou pela convocação de um plebiscito em todo o estado do Amazonas sobre o desmembramento de municípios para a criação de três territórios. Rio Negro seria formado por São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Juruá seria formado por Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Tonantins, Amaturá, Fonte Boa, Jutaí, Alvarães, Uarini, Maraã, Japurá, Santo Antonio do Içá e Juruá. E Solimões, pelas cidades de Carauari, Itamarati, Eirunepé, Envira, Ipixuna e Guajará.
Em seu parecer, Péres considerou inadequado fazer o plebiscito abranger apenas os municípios que se pretende desmembrar. Ele quer que o plebiscito abranja todo o estado, por entender que "toda a população amazonense é diretamente interessada na questão". Peres também disse que o projeto de Mozarildo criava uma unidade federativa que reuniria áreas geográficas muito distantes entre si, sendo a criação de três territórios bem mais conveniente.
31/10/2000
Agência Senado
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