Aprovado projeto de Dornelles sobre defesa comercial
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou há pouco o Projeto de Lei 715/07, de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que institui o Conselho de Defesa Comercial. O conselho terá entre suas atribuições as de estabelecer diretrizes para investigações relativas a práticas desleais de comércio exterior e fixar direitos antidumping e compensatórios. O projeto já havia sido aprovado pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
10/12/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Dornelles pede aprovação pela Câmara de projeto para dar mais agilidade na defesa comercial
Aprovado projeto que cria Conselho de Defesa Comercial
Dornelles sugere criação de Conselho de Defesa Comercial
Francisco Dornelles propõe criação do Conselho de Defesa Comercial
Francisco Dornelles quer criação do Conselho de Defesa Comercial
Francisco Dornelles quer criação do Conselho de Defesa Comercial