Aprovado relatório da Comissão da Mulher Latino-Americana-2005
A Comissão Especial da Mulher Latino-Americana-2005 aprovou, nesta quarta-feira (6), o relatório da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que trata das conclusões dos trabalhos do colegiado. No relatório, Lúcia Vânia diz que a comissão temporária "cumpriu integral e exemplarmente" os objetivos propostos no requerimento que a criou, recomenda a continuidade do debate sobre questões de gênero e a aprovação de projetos de interesse da mulher.
Na ocasião, a presidente da comissão, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), disse que a nova lei de combate à violência doméstica vai contribuir para ajudar as mulheres nessa luta. Para a senadora, ainda, medidas como essa colaboram para diminuir a discriminação contra o sexo feminino, o que pode se refletir na participação da mulher no mercado de trabalho, na família e na política.
- Nós mulheres devemos estar muito atentas com relação à violência doméstica e à discriminação de uma maneira geral. Com essa nova lei que combate a violência doméstica vamos superar esse problema, que, aliás, não é só nosso, é um problema do planeta - disse.
O relatório de Lúcia Vânia foi lido pela senadora Heloísa Helena (PSOL-AL). A comissão é composta por um senador de cada um dos partidos políticos com representação no Senado. Foi criada em 19 de abril de 2005 pelo requerimento nº 60, com objetivo de planejar e coordenar a execução das atividades referentes às comemorações pelo Ano Internacional da Mulher Latino-Americana-2005, instituído pelo Parlamento Latino-Americano.
Lúcia Vânia relata, no documento, todas as atividades da comissão, tais como reuniões internas e externas com diversos setores governamentais e não-governamentais, realização de eventos ao longo de 2005, com encerramento dos trabalhos em março deste ano. Cita também os debates que foram realizados com a participação da sociedade civil, por meio de videoconferências, com destaque para os temas "Revisão da legislação punitiva do aborto", "Assédio moral no trabalho" e "Mulheres no topo da carreira: flexibilidade e persistência".
Mostra de filmes, fórum sobre o tema "O papel das mulheres no parlamento das Américas" e um programa veiculado na TV Senado sobre violência doméstica também fizeram parte dos eventos promovidos pela comissão, segundo relata a senadora. A comissão participou ainda do Dia Internacional da Mulher na sessão especial do Senado, ocasião da entrega do diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
Projetos
Paralelamente aos eventos promovidos pela comissão, foi formado um grupo de trabalho composto por servidores da Casa, responsável pela preparação de um plano de ações para o colegiado. Esse grupo elaborou um documento que inclui a definição de prioridades de trabalho e a indicação da necessidade de envolvimento de todos os setores do Senado na realização dos eventos propostos.
Conforme o relatório do grupo de trabalho, aproveitado no relatório final de Lúcia Vânia, foi recomendado ao Senado que continue a promover o debate das questões de gênero e, assim, contribua "para que o futuro permita às mulheres não só maior igualdade no mercado de trabalho, especialmente no que diz respeito ao retorno financeiro, mas também maior presença nos centros decisórios de elaboração e execução das leis do país".
De acordo com dados desse relatório, 52% da população é do sexo feminino, mesma proporção registrada no eleitorado. Porém, as mulheres representam apenas 11,6% do total de vereadores, 10,5% do total de deputados estaduais e 6,7% dos parlamentares federais. Em 1934, as mulheres adquiriram o direito de voto, mas, conforme o parecer da relatora, ainda estão longe de exercer um poder correspondente à sua importância econômica, política e social.
Foi encaminhado expediente à Secretaria-Geral da Mesa do Senado solicitando prioridade para a tramitação e a votação de todos os projetos de interesse das mulheres.
Entre as proposições, estão a que trata do planejamento familiar; a que proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização e outras práticas discriminatórias para efeitos de admissão em emprego; e a que estabelece incentivo fiscal às empresas que contratarem empregadas mulheres chefes de família.
06/09/2006
Agência Senado
Artigos Relacionados
Ano da Mulher Latino-Americana será detalhado por Serys
Serys faz palestra sobre Ano da Mulher Latino-Americana
Rio de Janeiro comemora Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana
CE recebe representantes da comissão de implantação da Universidade Federal de Integração Latino-Americana
Aprovado relatório preliminar do orçamento para 2005
Comissão vota destaques a relatório parcial do orçamento de 2005