Aprovado relatório setorial da área de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, nesta manhã, o relatório temático da área de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo. A proposta chegou ao Congresso com crédito total de R$ 1,07 trilhão para o setor. Desse total, R$ 109,3 bilhões correspondem ao pagamento de juros e encargos da dívida pública federal e R$ 756,3 bilhões destinam-se às amortizações, a maior parte por meio da rolagem via emissão de títulos.
O ministério do Turismo foi contemplado pelo governo com R$ 857 milhões, um valor significativamente menor em relação ao autorizado para 2009, que foi de R$ 2,69 bilhões. Essa diferença se explica pelo fato de a maior parte da programação desse ministério nos últimos anos ser derivada de emendas parlamentares, o que mais uma vez se confirmou.
Pelo relatório aprovado na CMO, enquanto o ministério da Fazenda, no total, perdeu R$ 107,5 milhões em suas unidades orçamentárias (exceto as que se referem à gestão da dívida pública), o ministério do Turismo teve um aumento de R$ 2,08 bilhões na sua dotação global, graças às emendas. No total, os três ministérios do setor receberam 1.433 emendas que totalizaram recursos de R$ 2,16 bilhões, e 1.388 emendas foram para o Ministério do Turismo.
Também foi aprovado o relatório temático para a área de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
Mais informações a seguir
10/12/2009
Agência Senado
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