Lúcia Vânia apresenta errata ao relatório setorial de Fazenda
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) apresentou há pouco, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), uma errata ao texto do relatório setorial de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo (área temática VI) do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2008. A medida da relatora busca garantir a destinação de recursos a emendas coletivas que tratam de projetos em diversos estados.
O relatório é um dos dez documentos setoriais da peça orçamentária. A senadora apresentou o texto ontem, mas a peça não foi aprovada por falta de tempo para a apresentação da errata em que Lúcia Vânia atende aos apelos por dotações para os projetos reclamados.
Caso os parlamentares concluam, nesta manhã, a votação do relatório da área VI e, ainda, os destaques ao relatório de Infra-Estrutura (área temática I), pendentes de exame, a CMO estará apta a passar para a fase de análise do relatório final da LOA. A expectativa é de que o relator-geral, deputado José Pimentel (PT-CE), apresente o documento ainda no início da próxima semana.
A apresentação do relatório final é aguardada com grande expectativa, já que o documento trará as indicações de cortes que serão feitas pelo relator-geral para ajustar o projeto orçamentário à perda de receitas de R$ 37,9 bilhões provocada pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
13/02/2008
Agência Senado
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