Aprovado retorno do nome do Programa Bolsa Família para Bolsa Escola
O Programa Bolsa Família poderá voltar a se chamar Bolsa Escola. É o que prevê proposta aprovada nesta terça-feira (9) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa , e que deve seguir agora para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto (PLS 286/2009) altera a Lei 10.836/2004, que mudou o nome do Programa Bolsa Escola, instituído no governo de Fernando Henrique Cardoso, para Programa Bolsa Família, a partir de 2004, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o autor do projeto, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ao substituir o nome "Escola" por "Família", o programa retira a ênfase educacional que vincula a remuneração ao processo educacional de suas crianças.
- Antes, as mães tinham o sentimento que recebiam o dinheiro para manter o filho na escola, mas hoje, com o nome Bolsa Família, as mães acham que recebem o benefício porque são pobres - explicou o senador pelo Distrito Federal, durante a reunião desta terça.
Em seu relatório favorável ao projeto, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) lembra que o programa Bolsa Escola inspirou-se em iniciativas pioneiras, entre as quais a executada pelo próprio Cristovam Buarque, que criou o programa quando foi governador do Distrito Federal.
"Tem razão o autor ao apontar que o foco educacional da iniciativa ficou em segundo plano e que no inconsciente coletivo passou a vigorar o entendimento de que a transferência está vinculada à pobreza, e não a um incentivo à escolarização das novas gerações", afirma Paulo Bauer em seu relatório.
Vários senadores elogiaram a iniciativa. Para Alvaro Dias (PSDB-PR), "é o retorno às origens do projeto". Já Ana Amélia Lemos (PP-RS) lembrou que o Bolsa Escola foi criado pelo próprio Cristovam.
Denominações
A CE também aprovou na reunião desta terça várias propostas em decisão terminativa . Entre elas, estão a que inscreve o nome de Domingos Martins no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves (PLC 195/09), e as que conferem aos municípios de Barretos (SP) o título de Capital Nacional do Rodeio (PLC 269/09) e de Sorriso (MT) o título de Capital Nacional do Agronegócio (PLS 128/10).
Outros seis projetos aprovados em decisão terminativa referem-se à mudança de denominação de logradouros públicos: passa a se chamar Barragem de Piaus a barragem no rio Marçal, entre os municípios de Pio IX e São Julião, no Piauí (PLC 145/2010); Rodovia José Dácio Leite dará nome ao trecho da BR-230, entre a cidade de Lavras da Mangabeira e o entroncamento com a BR-116, no Ceará (PLC 79/2010); Viaduto Inspetor Vitorino passará a ser o nome do viaduto construído no Km 637 da BR-104, no município de Caruaru, em Pernambuco (PLC 176/2010); Rodovia Deputado Aloízio Santos será o nome do trecho da BR-262, do KM 7,2, em Cariacica, até o Km 20, em Viana, no Espírito Santo (PLC 256/2009); o Metrô do Recife/Metrorec, operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos receberá a denominação de Sistema Metroviário do Recife Engenheiro Pelópidas Silveira; Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto será a denominação do trecho ferroviário compreendido entre os municípios de Ilhéus, na Bahia, e Figueirópolis, no Tocantins (PLS 201/2011).
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
09/08/2011
Agência Senado
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