Aprovado texto base da LDO de 2011



A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou há pouco o texto base do relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011. Os destaques ao relatório deverão ser apreciados pela comissão ainda nesta quarta-feira, em sessão marcada para as 20h.

O parecer da CMO ao projeto da LDO precisa ser votado até 17 de julho em sessão conjunta do Congresso Nacional. Sem isso, o Senado e a Câmara ficam impedidos de iniciar o recesso de meio do ano, com início previsto para o dia 18 de julho. As atividades legislativas serão retomadas em 2 de agosto. Entre outras funções, a LDO define regras para a elaboração do projeto do Orçamento do ano seguinte, que sempre chega ao Congresso até 31 de agosto.

Mais informações a seguir



07/07/2010

Agência Senado


Artigos Relacionados


Aprovado texto base da LDO de 2011. Aumento do mínimo para R$ 550 foi suprimido

Lei de Falências tem texto base aprovado pelo Senado

Aprovado texto-base do novo Código Florestal

Texto-base do PLV da regularização fundiária da Amazônia é aprovado

Aprovado em comissão texto base do relatório do Código Florestal

Texto base da PEC Paralela dos Vereadores é aprovado em primeiro turno