Texto-base do PLV da regularização fundiária da Amazônia é aprovado



Foi aprovado há pouco o texto base do projeto de lei de conversão 9/2009, com 37 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção. Ao todo votaram 40 senadores, e a presidente da sessão, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que não votou,contou sua presença para a composição do quorum de 41 senadores.

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Agora serão votados os destaques propostos pela senadora Marina Silva (PT-AC). Ela propõe que os beneficiários da regularização fundiária na Amazônia sejam impedidos de vender as terras em até 10 anos. E que seja vedado o uso de prepostos para a ocupação da terra.

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03/06/2009

Agência Senado


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