Aprovados acordo internacionais com países do Mercosul, Rússia, Itália, Colômbia e Espanha
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (15), em votações simbólicas, 11 projetos de decreto legislativo sobre acordos internacionais, entre eles o PDS 85/10, o PDS 86/10, o PDS 256/10, o PDS 326/10 e o PDS 328/10.
O PDS 85/10 aprova o texto do Acordo de Alcance Parcial Agropecuário nº 3, assinado entre os governos da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Chile, em Montevidéu, em 8 de agosto de 2006.
O PDS 86/10 aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Brasil e a Colômbia para a Cooperação no Combate da Fabricação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Munições, Acessórios, Explosivos e outros Materiais Relacionados, assinado em Bogotá, em 19 de julho de 2008.
O PDS 256/10 aprova o texto do Acordo de Co-Produção Cinematográfica entre o Brasil e a Itália, assinado em Roma, em 23 de outubro de 2008.
O PDS 326/10 aprova o texto do Acordo entre o Brasil e a Rússia sobre Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Moscou, em 13 de agosto de 2008.
Já o PDS 328/10 aprova o texto do Acordo de Admissão de Títulos, Certificados e Diplomas para o Exercício da Docência no Ensino do Espanhol e do Português como Línguas Estrangeiras nos Estados-Parte, celebrado em Assunção, Paraguai, em 20 de junho de 2005, retificado pela Fé de Erratas de 28 de junho de 2007.
15/12/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Aprovados 12 acordos do Brasil com outros países e organismos internacionais
CRE examina acordos internacionais com países do Mercosul
Senado aprova projeto de livre comércio entre o Mercosul e países árabes, além de outros acordos internacionais
Senado aprova Acordo de Extradição do Mercosul e outros tratados internacionais
Aprovado acordo comercial entre Mercosul e países do sul da África
Países do Mercosul comemoram acordo que garante retorno de Zelaya a Honduras