Aprovados embaixadores na Eslovênia e em Santa Lúcia
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) pareceres favoráveis a duas mensagens presidenciais contendo as indicações dos novos embaixadores brasileiros na Eslovênia e em Santa Lúcia, respectivamente Gilberto Fonseca Guimarães de Moura e Joaquim Augusto Whitaker Salles. As duas mensagens, que tiveram como relator o senador Aníbal Diniz (PT-AC), serão votadas pelo Plenário.
Eslovênia
Em sua exposição aos senadores, o ministro de primeira classe Guimarães de Moura ressaltou a possibilidade de cooperação com a Eslovênia na área de ciência e tecnologia. Ele disse ter observado a existência de um "grande nicho" de cooperação em pesquisas sobre oncologia e células tronco.
O embaixador indicado anunciou sua intenção de "sofisticar" a pauta de exportações para a Eslovênia, com maior presença de produtos de alto valor agregado. E disse que pretende ampliar a cooperação na área cultural, especialmente no que se refere à divulgação da música clássica brasileira.
Santa Lúcia
Por sua vez, o ministro de segunda classe Whitaker Salles ressaltou o movimento de aproximação do Brasil com o Caribe, com a abertura de oito embaixadas em países da região desde 2005. Ele recordou que os países do Caribe mantêm um "bloco coeso", capaz de influenciar importantes negociações internacionais e "favorecer interesses do Brasil".
O comércio bilateral com Santa Lúcia, informou, experimentou um "impressionante salto" desde 2007. Se naquele ano o fluxo comercial era de apenas US$ 4 milhões, em 2010 chegou a US$ 2,75 bilhões, por causa de exportações brasileiras de petróleo para aquele país.
Whitaker citou ainda a conquista de dois prêmios Nobel por cidadãos de Santa Lúcia, um país de apenas 161 mil habitantes - um de economia e outro de literatura. Disse também que o Brasil é um "ator influente no país e na região".
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) afirmou que considera o Caribe tão importante para os interesses brasileiros como a América do Sul. Por sua vez, a senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) lembrou ser ainda mais fácil aos habitantes do Amazonas chegar por terra ao Caribe, por meio da Venezuela, do que ao Centro-Sul do Brasil.
Doação
A comissão aprovou ainda parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 44/11, que autoriza o Poder Executivo a doar quatro helicópteros H-1H à Força Aérea Boliviana. O relator da matéria, Aníbal Diniz, explicou que os aviões constam de "frota em desativação" da Força Aérea Brasileira e que a doação seria uma "contribuição do Brasil ao país irmão".
Tendo também como relator Aníbal Diniz, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 638/10, que trata da Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em matéria Civil ou Comercial, recebeu parecer favorável da comissão. Seguindo recomendação do Ministério das Relações Exteriores, a convenção foi aprovada com reservas. Também recebeu parecer favorável o PDS 184/11, que trata de acordo com a Suíça sobre o exercício de atividades remuneradas por familiares de membros de missões diplomáticas. O relator foi o senador José Agripino (DEM-RN).
A comissão aprovou também dois requerimentos. O primeiro, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), pede voto de aplauso à França por sua data nacional (comemorada em 14 de julho). O segundo, dos senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), solicita a realização de audiência conjunta da CRE e da Comissão de Mio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para debater a posição do governo brasileiro dentro do G-20, nos aspectos econômicos, ambientais, climáticos e de segurança alimentar.Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
22/09/2011
Agência Senado
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