Aprovados empréstimos externos de US$ 577 milhões para Bahia e São Paulo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) autorização para contratação de empréstimos externos que atendem aos estados da Bahia e São Paulo. O de maior valor pode chegar a US$ 409 milhões, recursos que serão utilizados pelo governo baiano para tornar mais eficientes a gestão fiscal e o gasto público, além de garantir novos investimentos, com o objetivo de consolidar o equilíbrio fiscal. A segunda operação, no valor de até U$ 168 milhões, financiará investimentos em transportes urbanos na região metropolitana de São Paulo - trens urbanos e metrô.
Os empréstimos estão sendo levantados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nos dois casos, as operações contam com garantia da União. Agora, as propostas serão submetidas a Plenário, para decisão final. A CAE também aprovou requerimentos para que o exame seja feito em regime de urgência, o que poderá garantir a votação em Plenário ainda nesta terça-feira das mensagens presidenciais com os pedido de autorização.
A operação que beneficia a Bahia não prevê contrapartida de investimento do governo do estado. A mensagem (MSF 69/09), relatada pelo senador João Vicente Claudino (PTB-PI), com parecer favorável, informa que os recursos serão aplicados em programas contidos no Plano Plurianual (PPA) 2008/2011. Os juros serão compostos pela taxa libor para o dólar americano, mais (ou menos) as margens de custos aplicáveis aos empréstimos na modalidade.
Com voto favorável do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o empréstimo para São Paulo envolve contrapartida de US$ 73 milhões, o que eleva o total dos investimentos para US$ 241 milhões. A operação tem duas finalidades, a primeira financiar a aquisição de trens - oito unidades de oito carros - para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O segundo objetivo é o financiamento de estudos, projetos e desapropriações para a implantação da segunda fase da Linha 5 (Lilás) do Metrô de São Paulo, no trecho Largo 13-Chácara Klabin. Os custos são iguais aos aplicados ao empréstimo para a Bahia.
Caos urbano
Na discussão, os senadores mencionaram os crescentes problemas de trânsito nas cidades, apontando o transporte de massa como única solução. Conforme Aloizio Mercadante (PT-SP), São Paulo enfrenta situação "caótica", com as pessoas gastando tempo cada vez maior em seus deslocamentos.Assim, manifestou apoio ao empréstimo, mesmo que isso represente maior endividamento para o estado. Eduardo Suplicy, também da bancada paulista, alertou para a importância da integração entre os diversos sistemas de transportes, enquanto Renato Casagrande (PSB-ES) lembrou os incentivos que o governo está oferecendo à indústria automobilística. Disse que foi uma boa medida frente à crise econômica do momento, mas ressalvou que esse não deve ser o "caminho" que o país precisa.
- É preciso incentivar o transporte coletivo em grande escala, a indústria de energia renovável, para que possamos sair do ônibus comum, do transporte individual, do automóvel. O Metrô de São Paulo é muito eficiente e essa integração com os trens urbanos precisa ser aperfeiçoada - observou.
12/05/2009
Agência Senado
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