Senadores aprovam contratação de empréstimos externos para São Paulo e Bahia
Os senadores aprovaram, na tarde desta terça-feira (12), dois projetos de resolução que autorizam os estados de São Paulo e Bahia a contratarem empréstimos externos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O de maior valor pode chegar a US$ 409 milhões, recursos que serão utilizados pelo governo baiano para tornar mais eficientes a gestão fiscal e o gasto público, além de garantir novos investimentos, com o objetivo de consolidar o equilíbrio fiscal (Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia).
A segunda operação, no valor de até U$ 168 milhões, financiará investimentos em transportes urbanos na região metropolitana de São Paulo - trens urbanos e metrô (Programa de Investimento nos Transportes Metropolitanos de São Paulo).
Nos dois casos, as operações contam com garantia da União. A operação que beneficia a Bahia não prevê contrapartida de investimento do governo do estado. A mensagem (MSF 69/09), que recebeu voto favorável do relator, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), informa que os recursos serão aplicados em programas contidos no Plano Plurianual (PPA) 2008/2011.
Com voto favorável do relator na CAE, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o empréstimo para São Paulo (MSF 68/09) envolve contrapartida de US$ 73 milhões, o que eleva o total dos investimentos para US$ 241 milhões. A operação tem duas finalidades, sendo a primeira financiar a aquisição de trens - oito unidades de oito carros - para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O segundo objetivo é o financiamento de estudos, projetos e desapropriações para a implantação da segunda fase da Linha 5 (Lilás) do Metrô de São Paulo, no trecho Largo 13-Chácara Klabin. Os custos são iguais aos aplicados ao empréstimo para a Bahia.
12/05/2009
Agência Senado
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