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Nos termos das mensagens encaminhadas ao Senado, de iniciativa da Presidência da República, as operações serão garantidas pela União. As propostas ainda precisam passar pelo exame do Plenário, onde vão chegar com pedido de urgência aprovado pelos integrantes da CAE.

Uma das propostas formuladas pelo governo cearense envolve a concessão de até US$ 158,6 milhões, para o financiamento parcial de investimentos em infraestrutura rodoviária. Com parecer favorável do relator, senador Efraim Morais (DEM-PB), a proposta (MSF 196/09) prevê recursos para obras de pavimentação e recuperação de estradas, elaboração de projetos técnicos de novas vias e a preparação do Plano Diretor Rodoviário, entre outras finalidades. Os investimentos totais devem chegar a US$ 254,3 milhões, até 2013, considerando os aportes de recursos do próprio estado.

A segunda operação do interesse do Ceará prevê a liberação de US$ 77 milhões para programa de expansão e melhoria da assistência especializada em saúde. Nesse caso, o estado irá investir adicionalmente US$ 46,5 milhões. Na linha de expansão da rede de serviços de média e alta complexidade, está prevista a construção de um hospital, nove policlínicas e onze centros odontológicos. A mensagem (MSF 195/09) teve sua aprovação recomendada pelo relator, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB).

Ações rurais

Para o Rio de Janeiro, o apoio do Bird vai para o chamado Projeto Rio Rural, que envolve ações de desenvolvimento sustentável em micro bacias hidrográficas, com foco na agricultura familiar. Relatada pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), a mensagem (MSF 197/09) informa que o objetivo é apoiar iniciativas e arranjos locais destinados a gerar renda, conjugado aos princípios de sustentabilidade ambiental e equidade social. Além dos US$ 39,5 milhões externos, outros US$ 21,4 milhões serão aplicados pelo próprio estado. Há ainda contrapartidas menores da União e dos produtores atendidos, o que pode elevar as aplicações no projeto a US$ 79 milhões.

O empréstimo para o governo da Paraíba, de US$ 20,9 milhões, também será destinado a projetos na área rural. O objetivo é reduzir a pobreza por meio do financiamento de pequenos investimentos de uso comunitário que permitam, como pretendido, potencializar o processo associativo e a capacidade empreendedora das comunidades rurais. A idéia é atender 40 mil famílias, nos 222 municípios do estado. Haverá ainda investimentos do estado, em até US$ 4,9 milhões, e das comunidades, de US$ 2,1 milhões. O relator da mensagem (MSF 194/09), senador João Tenório (PSDB-AL), na defesa da proposta, mostrou dados que ilustram o acentuado desequilíbrio regional na distribuição dos créditos externos autorizados pelo Senado, com o Nordeste em desvantagem.

Gorette Brandão / Agência Senado

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