Plenário aprova empréstimos externos que somam US$ 296 milhões
O Plenário do Senado autorizou, nesta quarta-feira (6), quatro operações de crédito externo que, sem considerar a contrapartida interna, devem garantir ao país investimentos novos de até US$ 296 milhões para diferentes estados. Em valor conjunto de até US$ 235,6 milhões, os dois maiores empréstimos estão sendo pleiteados pelo estado do Ceará junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Outras duas operações serão contratadas junto ao Banco Internacional para a Construção e Desenvolvimento (Bird), uma delas em favor da Paraíba, em até US$ 20,9 milhões, e a outra para o Rio de Janeiro, em até US$ 39,5 milhões.
Os quatro projetos foram analisados pelo Plenário em caráter urgente a pedido dos integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que os aprovaram a matéria na manhã desta terça-feira.
Uma das propostas formuladas pelo governo cearense envolve a concessão de até US$ 158,6 milhões, para o financiamento parcial de investimentos em infraestrutura rodoviária. Com voto favorável do relator, senador Efraim Morais (DEM-PB), a proposta (PRS 65/09) destina recursos para obras de pavimentação e recuperação de estradas, elaboração de projetos técnicos de novas vias e a preparação do Plano Diretor Rodoviário, entre outras finalidades. Os investimentos totais devem chegar a US$ 254,3 milhões, até 2013, considerando os aportes de recursos do próprio estado.
A segunda operação do interesse do Ceará prevê a liberação de US$ 77 milhões para programa de expansão e melhoria da assistência especializada em saúde. Nesse caso, o estado irá investir adicionalmente US$ 46,5 milhões. Na linha de expansão da rede de serviços de média e alta complexidade, está prevista a construção de um hospital, nove policlínicas e 11 centros odontológicos. A matéria (PRS 64/09) teve sua aprovação recomendada pelo relator, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB).
Ações rurais
Para o Rio de Janeiro, o apoio do Bird vai para o chamado Projeto Rio Rural, que envolve ações de desenvolvimento sustentável em micro bacias hidrográficas, com foco na agricultura familiar. Relatada pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), o projeto (PRS 66/09) informa que o objetivo é apoiar iniciativas e arranjos locais destinados a gerar renda, conjugado aos princípios de sustentabilidade ambiental e equidade social. Além dos US$ 39,5 milhões externos, outros US$ 21,4 milhões serão aplicados pelo próprio estado. Há ainda contrapartidas menores da União e dos produtores atendidos, o que pode elevar as aplicações no projeto a US$ 79 milhões.
O empréstimo para o governo da Paraíba, de US$ 20,9 milhões, também será destinado a projetos na área rural. O objetivo é reduzir a pobreza por meio do financiamento de pequenos investimentos de uso comunitário que permitam, como pretendido, potencializar o processo associativo e a capacidade empreendedora das comunidades rurais. A idéia é atender 40 mil famílias, nos 222 municípios do estado. Haverá ainda investimentos do estado, em até US$ 4,9 milhões, e das comunidades, de US$ 2,1 milhões. O relator da matéria (PRS 63/09), senador João Tenório (PSDB-AL), na defesa da proposta, mostrou dados que ilustram o acentuado desequilíbrio regional na distribuição dos créditos externos autorizados pelo Senado, com o Nordeste em desvantagem.
06/10/2009
Agência Senado
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