Aprovados empréstimos para Curitiba e São Bernardo do Campo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) operação de crédito externo, com garantia da União, no valor de 36,15 milhões de euros, entre o município de Curitiba e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Recuperação Ambiental e Ampliação da Capacidade da Rede Integrada de Transporte. A relatora da matéria foi a senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Na mesma reunião, a CAE aprovou também a contratação de operação de crédito externo, com garantia da União, no valor de US$ 21,6 milhões, entre o município de São Bernardo do Campo (SP) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Modernização e Humanização da Saúde. A matéria foi relatada pelo senador Jorge Viana (PT-AC).
Ambos os projetos de resolução que tratam dos empréstimos seguem em regime de urgência para deliberação do Plenário do Senado.
Polêmica
A votação do empréstimo para São Bernardo do Campo provocou grande polêmica. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) questionou a disparidade de taxas de juros em operações em análise na CAE: enquanto o BID estaria cobrando 5,59% ao ano na operação com São Bernardo, a de modernização dos aviões AMX seria de 3,11%.
O presidente da CAE, senador Delcídio Amaral (PT-MS), esclareceu que as características dessas operações são diferentes: a de modernização dos AMX é uma operação conjugada, com aquisição de equipamentos e tecnologia, enquanto a do BID segue um modus operandi conhecido internacionalmente.
O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) observou que a obtenção de empréstimo do BID por uma prefeitura é "um verdadeiro calvário" e pediu a Flexa Ribeiro que retirasse pedido de vista, "sem embargo de fazer uma discussão futura sobre encargos dos empréstimos".
Eduardo Luiz Godard, gerente de responsabilidades financeiras da Secretaria do Tesouro Nacional, explicou que o custo efetivo de todas as operações depende da variação da Libor, a taxa do mercado interbancário de Londres, atualizada diariamente.
Atendendo aos apelos, Flexa Ribeiro retirou o pedido de vista e concordou com a sugestão do relator Jorge Viana no sentido de se convidar o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para discutir o cálculo dos encargos cobrados nas operações de crédito externo.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
07/06/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
APROVADOS EMPRÉSTIMOS PARA SÃO PAULO
Plenário aprova empréstimo para São Bernardo do Campo (SP)
CAE APROVA CRÉDITOS PARA O AMAZONAS E S. BERNARDO DO CAMPO
Aprovados empréstimos para Vitória e Sorocaba
Aprovados empréstimos externos para RJ e São Paulo
APROVADOS EMPRÉSTIMOS PARA HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS