Aprovados recursos para estação destruída por incêndio na Antártica
A Medida Provisória (MP) 560/2012, que destina R$ 40 milhões para reparos à Estação Antártica Comandante Ferraz, base militar naquele continente que foi destruída por um incêndio em fevereiro deste ano, foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (27).
A MP concede crédito extraordinário de R$ 40 milhões ao Ministério da Defesa que serão destinados aos trabalhos de remoção dos escombros da base. O incêndio que atingiu a estação no início do ano, além de destruir 80% da base de pesquisas – que possuía laboratórios destinados às ciências biológicas, atmosféricas e químicas – também provocou a morte de dois militares que trabalhavam no local.
Segundo a relatora da matéria, senadora Ângela Portela (PT-RR), o crédito cobrirá a aquisição de materiais destruídos, como geradores de energia, veículos de transporte, e também as despesas com a retirada da chata (embarcação para transporte de combustíveis) que afundou na Baía do Almirantado, em frente à área da estação. Permitirá também a aquisição de equipamentos básicos para a realização de ações de controle ambiental, como a remoção e o transporte para o Brasil dos escombros e de todo material inservível após o incêndio, e para a preparação da construção da nova estação brasileira.
Do total da dotação de R$ 40 milhões, R$ 28,8 milhões destinam-se a gastos com investimentos e R$ 11,2 milhões a custeio.
- Não há o que se questionar, pois a finalidade do crédito é possibilitar a realização de despesas urgentes a fim de assegurar uma pronta resposta ao lamentável acidente ocorrido na Estação Comandante Ferraz na Antártica – disse a senadora.
A matéria seguirá para promulgação.
27/06/2012
Agência Senado
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