APROVADOS US$ 265 MILHÕES PARA COMBATER AIDS, MALÁRIA, TUBERCULOSE E DENGUE
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (dia 3) dois pedidos do governo federal para tomar empréstimos no exterior, no total de US$ 265 milhões, para aplicação em projetos de prevenção e combate à Aids, tuberculose, dengue, hanseníase, malária e outras doenças. O primeiro financiamento, de US$ 165 milhões, será concedido ao governo federal pelo Banco Mundial para bancar parcialmente o Projeto de Controle da Aids e das Doenças Sexualmente Transmissíveis, a ser executado pelo Ministério da Saúde.O relator do pedido de empréstimo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Bello Parga (PFL-MA), defendeu sua aprovação afirmando que o programa irá reduzir a incidência de Aids entre as pessoas de alto risco, em especial as mulheres, adolescentes, populações indígenas e usuários de drogas. Além de atuar na prevenção, o projeto buscará melhorar o atendimento oferecido aos doentes e fortalecer os hospitais públicos e privados que recebem pacientes portadores de doenças transmitidas sexualmente.O segundo empréstimo, também a ser concedido pelo Banco Mundial, no valor de US$ 100 milhões, destina-se a bancar parcialmente o Projeto do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (Vigisus), que custará ao governo, na primeira fase, US$ 200 milhões. Esse projeto, de acordo com o relator na CAE, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), destina-se ao controle de endemias de malária, dengue, tuberculose, hanseníase, leishmaniose e outras doenças com risco de epidemia. Tebet assinalou em plenário, ao defender a aprovação do financiamento, que o recrudescimento de algumas doenças no Brasil mostra "a precariedade e a deterioração das condições sanitárias atuais". Por isso, afirmou, o projeto prevê a implantação de laboratórios e de instalações de vigilância sanitária, treinamento, estudos, pesquisas e assistência técnica. Pela proposta, o Ministério da Saúde atuará junto com estados e municípios na prevenção e controle das doenças. Haverá um parte específica para a região amazônica, para atender as populações em situação de risco.Os financiamentos externos tiveram voto contrário do senador Lauro Campos (PT-DF), o qual não concorda com aumentos da dívida externa brasileira. Eles afirmou que, na sessão desta terça-feira, o Senado aprovou pedidos do governo federal para "aumentar a dívida externa brasileira em mais de US$ 830 milhões". Disse ainda que suas posição não era contra os programas de prevenção e combate às doenças, mas contra o financiamento externo.
03/11/1998
Agência Senado
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