Malária: MP quer consórcio para gerir recursos de municípios e combater doença
A maior causa do surto de malária que ocorre no arquipélago de Marajó, no Pará, é a falta de ações articuladas que possam evitar o desvio de recursos para a assistência à saúde municipal, acredita o sub-procurador da República, Eugênio Aragão, que participa de audiência pública sobre o tema na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Aragão informou que o Ministério Público sugerirá a criação de consórcios públicos municipais que tenham a função de gerir os recursos dos municípios a fim de evitar irregularidades.
O sub-procurador defendeu que esses consórcios possam contar também com fundos federais e sejam responsáveis pelo acompanhamento das políticas públicas de outros setores além da saúde, como o transporte, moradia, saneamento básico.
"Os recursos existem, o problema é que eles não chegam ao seu destino", diagnosticou Eugênio Aragão.
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07/10/2009
Agência Senado
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