Áreas aquicolas serão licitadas
Termina, na próxima sexta-feira (4), o prazo para que aquicultores goianos concorram às 823 áreas destinadas à licitação em 31 parques aquícolas nos reservatórios das usinas hidrelétricas de Serra da Mesa e Cana Brava.
As propostas devem ser apresentadas à Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) no estado de Goiás, localizada na Avenida 85, n° 971, 1° andar, Quadra F-25, Lote 115/111, Setor Sul, em Goiânia.
As sessões públicas para a abertura dos envelopes com as propostas apresentadas à Superintendência do MPA, em Goiás, estão marcadas para os próximos dias 15 e 16 de outubro. No total, foram destinados à licitação mais de 220 hectares de áreas aquícolas, onde serão criados quase cinco mil empregos diretos e indiretos e produzidas 56 mil toneladas de pescado por ano.
Produção
Nestes 31 parques aquícolas poderão ser cultivados peixes de espécies como Tambaqui, Tilápia, Pirapitinga, Lambari, Pirarucu, Pirarara e Jurupensém. Dos 22 parques em Serra da Mesa, seis possuem áreas aquícolas onerosas (empresariais) e 16, áreas não-onerosas (sociais/aquicultura familiar). Em Cana Brava, dos nove parques aquícolas, dois têm áreas aquícolas onerosas e sete, áreas não-onerosas.
Os vencedores das licitações ou concorrências públicas (conforme a Lei 8.666/93) têm prazo de seis meses para iniciar o projeto de aquicultura. A autorização/cessão de uso das áreas vigora por 20 anos, podendo ser prorrogada por igual período. Mais informações sobre os editais de licitação podem ser obtidas no site do MPA.
Apoio financeiro
Para apoiar financeiramente os aquicultores de todo o país, o Plano Safra da Aquicultura destina R$ 4,1 bilhões em crédito e outros investimentos para o setor. Com estes recursos, a expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura é que a produção nacional de pescado atinja dois milhões de toneladas até o próximo ano.
Os recursos do Plano Safra são acessados por meio da apresentação de projetos junto a bancos públicos, que oferecem juros abaixo da inflação e das taxas praticadas pelo mercado, com três anos de carência e dez anos para a quitação do empréstimo.
Além do investimento financeiro, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura prevê apoio complementar aos aquicultores, como assistência técnica, modernização das atividades de comercialização do pescado e desenvolvimento da pesquisa e da inovação, além da compra do pescado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O MPA também desenvolve parcerias - com entidades de renome, como o Sebrae e o Senar - para oferecer capacitação a aquicultores de todo o país.
Licitações
De junho até o último dia 11 de agosto, a Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa/MPA) destinou mais de 700 hectares de áreas sob domínio da União para a produção de aproximadamente 200 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilhões.
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
04/10/2013 18:37
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