Certificados de áreas aquícolas serão entregues em MT
O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, irá entregar nesta quinta-feira (21), em Cuiabá (MT), certificados de cessão de uso das áreas aquícolas no reservatório da hidrelétrica de Manso, em Mato Grosso. Esse reservatório tem grande potencial para a produção de pescado em tanques-rede (gaiolas).
Na oportunidade serão distribuídos 47 certificados de áreas aquícolas não onerosas (destinadas a fins sociais/aquicultura familiar) no reservatório da hidrelétrica de Manso. As áreas foram objeto de concorrência pública – edital 30, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 11 de setembro.
A cerimônia homenageará ainda os 22 produtores que venceram a concorrência pública nº 29/2013, destinada à ocupação das áreas aquícolas onerosas (consideradas empresariais, com pagamento para a utilização das áreas).
Os produtores irão se dedicar ao cultivo das espécies pacu, pirapitinga, tambaqui, cachara e matrinxã. A cessão de uso das áreas aquícolas será válida por 20 anos, prazo que poderá ser prorrogado por igual período.
A solenidade, no Palácio Paiaguás, a partir das 11h30, contará com a presença do governador Silval Barbosa. Também estará presente a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Maria Fernanda Nince Ferreira.
A hidrelétrica de Manso está localizada nos municípios de Chapada dos Guimarães e Nova Brasilândia.
Fonte:
Ministério da Pesca e Aquicultura
21/11/2013 12:24
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