Arthur Virgílio adverte para repercussões negativas da MP da Cofins para o pólo industrial de Manaus
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio Neto (AM), fez alerta nesta quarta-feira (28) sobre as repercussões negativas da medida provisória (MP) da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o pólo industrial de Manaus. Ele chamou a atenção especialmente para a mudança, no substitutivo de Romero Jucá (PMDB-RR), de isenção para redução a zero das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da comercialização de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem produzidos na Zona Franca de Manaus para emprego em processo de industrialização por estabelecimentos industriais ali instalados e de acordo com projetos aprovados pelo Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Essa alteração, segundo o líder, deturpa completamente o acordo firmado entre o governo de Amazonas e as bancadas do estado na Câmara e no Senado com o governo federal, afetando substancialmente a competitividade de alguns bens finais na Zona Franca de Manaus, particularmente os telefones celulares.
Arthur Virgílio destacou que o pólo industrial é responsável pela soberania nacional naquela área e financia a presença de brasileiros nas fronteiras do estado do Amazonas.
- Falam muito em renúncia fiscal, estigmatizam isso como se tivesse sido inventada pelo Brasil para o Amazonas. Tem o aspecto ecológico, o da soberania, o do emprego, mas falam em renúncia fiscal. Essa falácia está caindo, porque em mais um ano ou dois o pólo industrial exportará tanto quanto importará.
Segundo o senador, há uma série de preconceitos e "estultices" ditas contra o pólo industrial de Manaus por pessoas que, certamente, têm interesses contrariados pelo crescimento daquele parque industrial ou desconhecem a questão.
- Temos de romper com o brutal provincianismo que existe em relação ao pólo industrial de Manaus. O que eu peço é bem simples: que se facilitem os caminhos para a implantação, para valer, da indústria de componentes ligada ao que se produz no pólo industrial de Manaus. É preciso, em defesa do Brasil, adensarmos a cadeia produtiva, agregarmos mais valor, aumentarmos a competitividade sistêmica do pólo industrial.
Arthur Virgílio disse que não estava tratando de um tema paroquial - "Estou dizendo que é brasileiro o interesse sobre a Amazônia ou o Brasil não terá o futuro brilhante que a gente almeja para o país".
- O interesse pela Amazônia é planetário. Aqui, se tem preconceito contra a região. Lá, eles a valorizam muito. É preciso que ela seja desenvolvida para não dar pretexto para que digam que estamos tratando mal uma região que é fundamental para o mundo.
O senador conclamou os demais senadores a defenderem a Amazônia.
- Não há nada mais relevante do que termos uma visão nítida sobre a região que é talvez a última fronteira de desenvolvimento do país, com reserva hídrica, minérios, cobertura florestal fantástica, possibilidade dos fármacos, do gás natural, do petróleo e do ecoturismo.
28/04/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Arthur Virgílio pede planejamento para o pólo industrial de Manaus
Arthur Virgílio cobra solução para greve no pólo industrial de Manaus
Arthur Virgílio reafirma importância do Polo Industrial de Manaus para a Região Norte
Arthur Virgílio comemora faturamento do Pólo Industrial de Manaus
Arthur Virgílio comemora faturamento do Pólo Industrial de Manaus
Arthur Virgílio diz que José Serra vai ampliar Polo Industrial de Manaus