Arthur Virgílio diz que PSDB está aberto ao entendimento
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), disse nesta terça-feira (25) que o seu partido está aberto ao entendimento com a base governista, mas assinalou que qualquer proposta de acordo deve ter como primeiro item o fim da "lei do garrote", que é o cerceamento da palavra de qualquer senador que queira discutir matérias em votação. Ele se referia ao que ocorreu durante a votação da medida provisória que criou a TV pública, quando o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou um requerimento para encerrar a discussão.
Arthur Virgílio afirmou que o governo depende da oposição para aprovar determinadas matérias, observando que se insistir no "garrote" deixará de contar com esse apoio.
- Vai ter uma quinta-feira qualquer em que o governo vai nos implorar para ajudar a aprovar não sei o quê. Se estivermos feridos, não aprovarão aquilo que vão nos pedir - disse o senador, acrescentando que, para ele, era "cláusula pétrea" garantir a qualquer senador que queira se expressar o direito de fazê-lo.
Os outros pontos para se chegar a um acordo, assinalou o senador, são o estabelecimento da proporcionalidade na indicação de relatores nas comissões e para as medidas provisórias e a análise dos vetos presidenciais que se encontram parados no Congresso.
Romero Jucá disse que, após reunião de líderes, o clima de entendimento está sendo retomado, mas não aceita a acusação de ter tentado cassar a palavra de senadores durante da votação da criação da TV pública. O senador disse que não houve cerceamento e assinalou que, naquela noite e durante a votação do item 1 da pauta, o senador Arthur Virgílio falou 47 vezes. Ele defendeu alterações no Regimento Interno e afirmou que apenas utilizou instrumentos regimentais, "a esgrima do Regimento".
- Como é válido a oposição obstruir da forma que quer e não é válido a maioria utilizar o Regimento para tentar barrar a obstrução? Ou nós vamos ter obstrução permanente? É preciso ter a regra - disse.
Jucá acrescentou que enquanto houver clima de entendimento, a base governista vai trabalhar neste clima, mas na hora em que houver clima de confronto, o governo vai para o confronto usando o Regimento. Ele salientou que, apesar de ser favorável ao rodízio de relatorias, ainda precisa ser discutida a forma como isso será feito, "porque maioria é maioria e minoria é minoria".
- Havia rodízio antes, é possível haver rodízio. Mas não estamos igualando todo mundo e nem criando sorteio. Nós vamos fazer um rodízio qualificado, discutindo entre as lideranças as matérias, com a distribuição por diversos partidos - disse.
25/03/2008
Agência Senado
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