Arthur Virgílio quer esclarecimentos de Dilma no Plenário, na CCJ e na CMA
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentou, nesta terça-feira (1º), requerimento convocando a ministra da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, a prestar esclarecimentos em Plenário sobre a formulação de dossiê com os gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de sua esposa, Ruth Cardoso, por meio de cartões corporativos do governo federal. Segundo denúncias da imprensa, o dossiê foi elaborado por subordinados da ministra Dilma Rousseff. Já o parlamentar acredita que o documento foi feito para "intimidar os parlamentares de oposição do Congresso Nacional".
O requerimento de Arthur Virgílio considera que há indícios de crime de responsabilidade no ato, de acordo com o artigo 9, inciso III, da Lei nº 1.079/50: "não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição". Na semana passada, em reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos , os senadores rejeitaram requerimento convocando Dilma Rousseff a depor na CPI.
- A partir de hoje, todas as negativas de quebra de sigilo, todas as tratoragens da CPI, terão como resposta trazer a matéria para o Plenário. Todos terão que mostrar sua face e vão ter que dizer majoritariamente que não querem a quebra de sigilo e a investigação de delitos que atingem a vida pública - disse.
O senador afirmou que apresentará requerimento de urgência já na quarta-feira (2) para acelerar a votação em Plenário, mas lembrou o fato de a oposição não ter votos suficientes para aprovar esse pedido.
- Quero ver dizer logo amanhã que eles são contra a vinda da ministra ao Senado, a ministra que disse que não deve vir aqui porque tem mais o que fazer, o que é outro argumento ditatorial - avaliou
Outros dois requerimentos apresentados convocam Dilma Rousseff a falar a respeito do dossiê nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
- Temos duas opções claras: apurar tudo e apurar tudo - sentenciou.
01/04/2008
Agência Senado
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