Arthur Virgílio quer mais dinheiro para repor perdas dos municípios
A decisão anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de liberar até R$ 1 bilhão em crédito suplementar para repor as perdas das prefeituras com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi considerada insuficiente pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Ele defendeu a abertura de uma linha de crédito a fundo perdido entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões para que as prefeituras possam recompor o que perderam neste início de ano.
- Os municípios perderam de repasse de FPM, de janeiro até aqui, R$ 3,5 bilhões. O presidente está propondo devolver, a prestações, um bilhão. Não resolve. Além disso, quando viram os repasses caírem em função das concessões fiscais feitas na cobrança do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), os prefeitos pediram ao governo que, se quiser continuar fazendo concessões, que o faça com base nas contribuições cuja arrecadação é toda destinada aos cofres federais - afirmou Arthur Virgílio.
O senador comparou que somente a indústria automobilística, que à exceção de poucas fábricas no Nordeste está toda localizada no Centro-Sul do país, recebeu, a título de incentivos fiscais, R$ 2,5 bilhões. É mais que o dobro que o presidente Lula está oferecendo aos municípios. Arthur Virgílio também falou sobre a necessidade de o governo discutir uma saída para a questão previdenciária.
A sugestão apresentada pelo senador foi o governo suspender a cobrança da dívida previdenciária por um prazo determinado para que possa ser feito um levantamento sobre o real valor dos débitos dos municípios e negociado um novo sistema de pagamento. O movimento municipalista defende 240 meses de prazo, com prestações limitadas a um percentual da receita corrente líquida dos municípios.
Arthur Virgílio também opinou que o governo deve ajudar prioritariamente os municípios mais necessitados, os efetivamente carentes cujas arrecadações dependem quase que exclusivamente dos repasses federais. Ele citou como exemplo o caso da cidade de Japurá, no Amazonas, cuja arrecadação caiu de R$ 1,4 milhão, em dezembro, para R$ 615 mil, em março.
- Além da dramática redução na arrecadação, os municípios do Amazonas estão vivendo uma situação de calamidade pública. O interior do estado está alagado. Na cidade de Itamarati, um peixe poraquê, que dá choque, entrou uma casa e sua descarga elétrica estremeceu a residência. Se a descarga elétrica tivesse atingido uma pessoa, poderia ter sido letal - declarou Arthur Virgílio.
14/04/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Arthur Virgílio quer explicações sobre repasse de dinheiro público a empresas ligadas ao MLST
Governo tomará medidas para repor perdas de produtores rurais no RS
Arthur Virgílio quer mais mestres e doutores nas universidades
Arthur Virgílio quer "aberturas mais significativas" no incentivo às indústrias exportadoras
Arthur Virgílio vai pedir que Coaf investigue dinheiro usado por Okamotto para pagar dívida de Lula
Senado poderá repor perdas decorrentes do fim do crédito-prêmio do IPI