Artistas e produtores entregam anteprojeto de lei para teatro
Artistas e produtores teatrais entregaram ao presidente da Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE), senador Cristovam Buarque (PDT-DF), um anteprojeto de lei para o setor. O projeto cria a Secretaria Nacional do Teatro, no âmbito do Ministério da Cultura, e permite que contribuintes deduzam do imposto de renda investimentos feitos na produção de obras teatrais brasileiras, em cotas comercializáveis no mercado de capitais, com autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A entrega solene a Cristovam foi feita em reunião interna da CE, pelo ator Marco Nanini, que ressaltou a grande adesão da categoria - ou das várias categorias que compõem a classe teatral - ao anteprojeto.
- Os produtores do Rio e de São Paulo estão se unindo em função de procurar uma lei e essa união é muito rara na nossa classe - afirmou o ator, em entrevista após a reunião, no início da tarde desta quarta-feira.
O ex-ministro da Cultura Luis Roberto Nascimento Silva, que colaborou na redação do anteprojeto e acompanhou atores e produtores na entrega, enfatizou na reunião que a proposta não exige mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias, uma vez que ela não cria novos cargos, despesas ou incentivos fiscais.
A atriz Regina Duarte afirmou que a legislação atual engessa a produção teatral, fazendo com que a renúncia fiscal prevista em lei para beneficiar o setor, na prática, não exista. A atriz Irene Ravache acrescentou que os produtores têm um longo caminho na obtenção de recursos para montagens teatrais.
- Vamos colocar os projetos na bolsa de valores, uma coisa mais moderna, mais contemporânea - afirmou Regina Duarte, na reunião.
A atriz Nicete Bruno acrescentou que isso será mais um estímulo para que as pessoas invistam no teatro.
Cristovam Buarque afirmou que, assim que a matéria for lida em Plenário, será debatida na CE, onde sua tramitação não irá demorar mais que 15 dias.
- E, com isso aprovado, o teatro vai poder receber recursos da Lei Rouanet de uma maneira muito mais rápida, as liberações de todos os processos vão ser mais rápidas porque o teatro vai ter sua secretaria própria, não vai ficar debaixo de outras áreas da cultura.
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) participou da reunião e manifestou seu apoio à proposta, assim como o senador Osmar Dias (PDT-PR).
Após a reunião, os artistas visitaram o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, que disse a eles que o anteprojeto terá tramitação rápida na Casa.
- Isso aqui vai ser vapt-vupt - brincou, acrescentando que a proposta ajudará o Brasil a ser "um país verdadeiramente desenvolvido, não apenas do ponto de vista econômico, mas cultural". O presidente do Senado disse ter ficado emocionado por estar na presença de pessoas que sempre admirou, "pelo que representam para a vida cultural do país".
Da presidência, os atores e produtores foram ao Plenário, onde foram recepcionados pelos senadores.
27/02/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Artistas e produtores entregam anteprojeto de lei para o teatro
Juristas entregam anteprojeto do novo Código Comercial para Renan nesta terça-feira
Juristas entregam anteprojeto do novo Código Penal na quarta-feira
Empresários entregam a Renan anteprojeto sobre impostos assinado por mais de 1,5 milhão de cidadãos
Artistas pedem na CE recursos para fomento do teatro, dança e circo
Presidente da CE recebe artistas de teatro