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Assembléia analisa orçamento estadual Proposta do Governo, de R$ 7,75 bilhões, receberá emendas dos deputados a partir desta semana O projeto de lei Orçamentária de 2002 começa a tramitar esta semana na Assembléia Legislativa de Pernambuco. Avaliado em R$ 7,75 bilhões, ele é R$ 800 milhões maior que as despesas previstas para este ano. A partir desta segunda-feira, inicia-se o prazo para que os deputados apresentem suas emendas à proposta enviada pelo Executivo. De acordo com o cronograma de trabalho da Comissão de Finanças da AL, as sugestões podem ser entregues até o dia 25 deste mês. Por enquanto, ainda não se pode prever qual a linha de atuação do Governo Jarbas Vasconcelos (PMDB) neste último ano de gestão. Se ele vai priorizar os investimentos voltados para as obras estruturais do Estado - como a malha rodoviária - ou se ele concentrará suas atenções na área social, dizem os técnicos da Comissão. Eles ainda estão fazendo esta avaliação. SECRETARIAS - Segundo informações da diretoria de Orçamento da Secretaria da Fazenda, quatro secretarias concentram os recursos do Orçamento de 2002. A Pasta de Educação irá consumir R$ 953,3 milhões das aplicações; a Secretaria de Defesa Social ficará com R$ 749,3 milhões; e a Secretaria de Infra-Estrutura R$ 747,1 milhões. Os projetos e o custo da Secretaria de Saúde, caso a execução corresponda ao planejamento, representará R$ 718,1 milhões. A Secretaria de Justiça ficará com R$ 130,7 milhões e a de Desenvolvimento Econômico R$ 91,2 milhões das aplicações. Ressalta-se que esses valores não correspondem ao volume de investimentos que serão feitos pelo Governo. Os números correspondem às aplicações financeiras, o que inclui todos os tipos de gastos com as secretarias. Se o cronograma da Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa for cumprido, o projeto de lei chegará ao plenário da Casa no dia 29 de novembro. Uma reunião ocorrida na última quarta-feira já definiu os relatores temáticos. O presidente da Comissão de Finanças, Geraldo Coelho (PFL), ficará com o item referentes às receitas. Ranilson Ramos (PPS), Paulo Rubem Santiago (PT), Teresa Duere (PFL), Antônio Morais (PSDB), Diniz Cavalcanti(PMDB), Bruno Rodrigues (PPB) e Geraldo Melo (PMDB) também compõem o grupo. Diminui índice de falta de deputados Funcionou determinação de conferir as presenças Os deputados estaduais reclamaram da "lição", mas, pelo menos no primeiro teste, passaram. A estratégia do presidente da Assembléia Legislativa, Romário Dias (PFL), de realizar chamadas nominais para conferir a presença dos parlamentares e evitar o esvaziamento das sessões funcionou. Nessa primeira semana, o índice de faltas foi reduzido consideravelmente. Nos três dias em que a Mesa Diretora fez a conferência dos presentes, registrou-se uma média de oito faltas por reunião. Duas delas referem-se a Paulo Rubem Santiago (PT) e Orisvaldo Inácio (PMDB), que estão com problemas de saúde. As demais faltas, garante o Departamento Legislativo da AL, foram justificadas através de um recurso previsto pelo Regimento Interno. Uma liberação antecipada, que pode acontecer em decorrência de compromissos pessoais ou em razão do cumprimento de missões determinadas pelo próprio Legislativo. O deputado José Augusto Farias (PSB) - que numa pesquisa feita pelo DIARIO nos últimos três meses do semestre passado se destacou comoo deputado mais ausente no plenário - assistiu todas as sessões. Na época, ele argumentou que estava adoentado, apesar de não apresentar atestado médico. Diniz Cavalcanti (PMDB), Guilherme Uchôa (PDT), Henrique Queiroz (PPB), José Marcos (PFL), Pedro Eurico (PSB), Roberto Liberato (PFL) e Tereza Duere (PFL) foram alguns dos que faltaram nessa semana. Todos com justificativa. O comparecimento dos parlamentares melhorou, mesmo com a citação discreta dos nomes dos faltosos no Diário Oficial. Romário prometia uma exposição dos nomes de forma que chamasse a atenção da população e provocasse o acompanhamento diário das presenças dos parlamentares. As atas publicadas no DO continuam em letras pequenas e, somente um leitor atento, se dá conta de que ali também estão os nomes dos deputados ausentes. Mas, por enquanto, as chamadas têm dado certo. Há quem garanta que a promessa de Dias de cortar o ponto dos faltosos, a partir do próximo mês, não terá a mesma eficácia. "Duvido que ele tenha pulso forte pra isto. Ninguém vai querer um desconto de R$ 200,00 por sessão. Mandamos um comunicado retroativo à data e pronto. Está tudo resolvido", disse um parlamentar que não quis se identificar. O desconto de R$ 200,00 corresponde à falta de apenas um dia. PEDIDOS - Mas, nem mesmo com a convocação da presidência, a Assembléia tem funcionado normalmente. Somente a eleição está em pauta. Nenhum projeto provoca polêmica e debates produtivos. Muitos assuntos de relevância para o Estado acabam sendo ignorados por falta de motivação dos deputados. A pauta continua repleta de solenidades para homenagens e entregas de títulos de cidadão. De janeiro a setembro deste ano, foram entregues 16 títulos. Isso sem falar na sub-utilização do primeiro expediente da Casa. Muitas vezes, a Assembléia tem sido usada para intermediar pedidos pertinentes do legislativos municipais. E concentra apelos para calçamentos e limpeza de ruas ou instalação de orelhões nas comunidades. Ou ainda para eletrificação rural e fornecimento de carro-pipa. O Diário Oficial da última sexta-feira, por exemplo, publicou 22 indicações com objetivos diversos. PFL enfrenta nova derrota política Após perder prefeituras do Recife e de Petrolina, partido de Marco Maciel é maior vítima em Pernambuco do troca-troca de legenda que fortaleceu o PSDB, o PT e o PSB nos últimos dias O PFL está mais enfraquecido em Pernambuco às vésperas da eleição estadual de 2002. Depois da derrota eleitoral da legenda, quando perdeu para o PT a Prefeitura do Recife e a Prefeitura de Petrolina para o PPS, o partido contabilizou o pior saldo partidário ao final do prazo para filiação de candidatos para a disputa do próximo ano. Hoje, o PFL tem menos um deputado federal, três deputados estaduais e perdeu um aliado de peso, o ex-prefeito Roberto Magalhães (PSDB). A saída de Magalhães foi a maior baixa maior. Ele será candidato a deputado federal e, segundos previsões, se destacará entre os puxadores de voto na corrida pelas cadeiras da Câmara Federal. Deveria figurar ao lado de Inocêncio Oliveira, José Mendonça e Oswaldo Coelho entre os mais votados na legenda. O deputado federal José Múcio, que também se filiou ao partido de Sérgio Guerra, engrossou a lista dos dissidentes. Os deputados estaduais Gilberto Marques Paulo (PSDB), Lula Cabral (PSB) e Geraldo Barbosa (PSDB) também deixaram o partido de Maciel. Lula trocou, inclusive, a bancada do Governo pela bancada de oposição. De novidade no quadro partidário do PFL, somente o deputado Roberto Liberato (ex-PFL), que filiou-se neste sábado. Ele abandonou o PL pela aproximação da legenda com o PSB de Miguel Arraes, mas a sua adesão ao PFL atendeu a uma convocação de Maciel. Liberato faz parte do grupo do prefeito de Caruaru, Tony Gel - um macielista. Depois de muitas negociações e reclamações públicas endereças ao partido, Joaquim Francisco resolveu se manter na legenda. Ele chegou a discutir sua filiação com outros partidos. O PTB, do senador Carlos Wilson, era o mais provável. Mas decidiu arriscar sua indicação para uma chapa majoritária em 2002 pelo PFL. O sonho de Joaquim é disputar o Senado. Mesmo com o temporal pelo qual passou a legenda, a avaliação do presidente da legenda, André de Paula, é de que o balanço geral foi positivo. Na sua opinião, a tática montada há três meses no sentido de incentivar adesões surtiu efeito. As candidaturas também foram fomentadas. "Formamos uma chapa forte. Se for o caso, sairemos sozinhos porque construímos uma estrutura para isto", avaliou. Uma confiança que fez com que três deputados - José Marcos, Antônio Mariano e Elias Lira - desistissem de abandonar o partido. André de Paula não quis adiantar a composição da chapa proporcional do PFL para evitar o assédio de outros partidos. Disse que os pefelistas estão confiantes no aumento da bancada na Assembléia Legislativa de Pernambuco. Ele disse que as filiações festivas acontecerão ao longo desta semana. Projeto pune renúncia Proposta da Câmara que prevê a suspensão por oito anos dos direitos políticos dos parlamentares que abrirem mão do mandato ganha adesões de senadores como Pedro Simon, Eduardo Suplicy e Roberto Freire BRASÍLIA - A Câmara deve apreciar em regime de urgência o projeto que determina a inegibilidade do parlamentar que renunciar ao mandato para fugir de um processo de cassação. Isto pelo menos é o que quer o presidente da Casa, Aécio Neves (PSDB-MG), que aprovou a tramitação urgente na terça-feira. O deputado Luiz Eduardo Greenhalg (PT-SP) foi o escolhido como relator da proposta, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e afirmou que vai apresentar seu relatório em esta semana. A medida visa evitar casos como o de Jader barbalho (PMDB-BA) que renunciou para não ter de enfrentar um processo no plenário do Senado. O caso encontra precedentes com os ex-senadores Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF), que fizeram o mesmo no caso da violação do sigilo do painel eletrônico do Senado. Receosos de perderem seus direitos políticos, como aconteceu com o senador cassado Luiz Estevão no ano passado, ambos abriram mão de seus mandatos antes que os processos fossem abertos pelaMesa da Casa. Aécio acredita a prática atinge de forma depreciativa a imagem do Congresso. Ele defende que a renúncia não deve mais causar o arquivamento dos procedimentos disciplinares. Greenhalg pode alterar o projeto original evitando a retroatividade da lei e viabilizando sua aprovação. Para o líder do PFL na Casa, Inocêncio Oliveira (PE), a lei não pode retroagir para atingir um deputado que tenha renunciado antes dela entrar em vigor. ADESÕES - No calor da renúncia de Jader, o projeto da Câmara que propõe a suspensão por oito anos dos direitos políticos dos parlamentares que abrirem mão do mandato já ganhou adesões no Senado. O petista Eduardo Suplicy (SP) e o peemedebista Pedro Simon (RS) defenderam no plenário a proposta que tramita em regime de urgência na Câmara. O mesmo fez o senador Roberto Freire (PPS-PE). "Acreditamos que tal atitude precisa ser combatida. É sem dúvida uma afronta ao Parlamento e aos parlamentares, que em meio a um trabalho sério de apuração de irregularidades, vêem-se impedidos de aplicar ao deputado ou ao senador envolvido as sanções merecidas e determinadas por lei", afirmou Suplicy. Simon foi além. Defendeu que o processo instalado no Conselho de Ética tenha continuidade mesmo após a renúncia do parlamentar. "O processo deve continuar. Creio que fica mal perante a sociedade. Estávamos às vésperas de um julgamento, não há mais o julgamento e o caso vai à Justiça comum. Ou seja, morreu o assunto". disse. Mas o projeto está longe da unanimidade. O presidente do Conselho de Ética, o senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS) tem opinião bem diferente. "Esse projeto é inspirado na demora do processo contra o Jader, mas ele é muito perigoso. Estão querendo transformar o Conselho de Ética e o Parlamento num tribunal. Essa é uma tese muito preocupante. Nós não somos o Poder Judiciário." Entre os senadores do PFL, o projeto também foi recebido com reticência. "Este é um assunto para ser discutido com profundidade. Devemos ouvir a opinião de juristas, não se pode votar um projeto assim no calor da emoção", afirmou Agripino Maia (PFL-RN). Brasil quer bloquear bens de Maluf Antes de enviar documentação ao Itamaraty, ministro Gregori solicitou parecer de consultoria jurídica SÃO PAULO - O Ministério da Justiça enviou ao Itamaraty pedido - em nome do Governo brasileiro - de formal cooperação judicial com o Reino Unido e a Suíça para obter o imediato bloqueio de ativos e a quebra do sigilo do ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) e de seis familiares dele. O documento, expondo os motivos oficiais sobre a necessidade da adoção de tais medidas, foi preparado pelo chefe do Departamento de Estrangeiros do ministério, Luiz Paulo Telles Barreto. Na noite de segunda-feira, um agente da Polícia Federal viajou a São Paulo e encontrou-se com o ministro José Gregori, que assinou o ofício - traduzido para o inglês e o francês. O Brasil tem acordo de cooperação com a Suíça, mas não tem com a Ilhas Jersey. Mesmo assim, Gregori acredita que o pedido também será atendido pelas autoridades do paraíso fiscal do Canal da Mancha. Antes de enviar a documentação ao Itamaraty, o ministro solicitou parecer de sua consultoria jurídica. O pedido de colaboração foi feito pelo juiz Fernando Moreira Gonçalves, da8ªVara da Justiça Federal, que conduz ação penal contra Maluf por suposto envolvimento em esquema de fraudes na emissão de Letras Financeiras do Tesouro Municipal para pagamento de precatórios, entre agosto e novembro de 1994. As transações com títulos públicos teriam provocado desvio no montante equivalente a US$ 600 milhões, segundo a Procuradoria da República. Na mesma ação, está sendo apurada existência de contas em nome do ex-prefeito em Genebra e em Jersey. Por meio da formal cooperação - de acordo com o Ministério Público Federal em petição à Justiça Federal -, o Brasil está pedindo a "imobilização dos bens e valores existentes em nome dos investigados (Maluf e família), a fim de evitar que os recursos desviados dos cofres públicos brasileiros sejam dilapidados ou desviados para nomes e contas de outras pessoas, situação que impediria a restituição ao erário". confisco - Também está sendo requerida às autoridades da Suíça e do paraíso fiscal do Canal da Mancha "a restituição de tais recursos e bensao erário brasileiro, já que constituem produto de crime e estão sujeitos a confisco". A Procuradoria da República considera essencial às investigações ter acesso "aos registros de movimentações, valores, aplicações e investimentos das contas que sejam titularizadas ou tenham como beneficiários os investigados, além da relação de pessoas físicas e jurídicas que funcionaram como intermediários financeiros". Os advogados de Maluf vão juntar ao processo parecer do jurista Damásio de Jesus reforçando a tese sobre a prescrição dos delitos atribuídos ao ex-prefeito - falsidade ideológica e crime de responsabilidade. A Procuradoria da República manifestou-se contra o pedido da defesa, sustentando que não houve prescrição. Segundo os advogados, o parecer "vai desmontar" a manifestação da procuradoria. DIARIO Político Depois do troca-troca O PSB e o PSDB sairam fortalecidos do troca-troca de partido, o turno preliminar da eleição de 2002 que começa a ganhar seus primeiros contornos. O PSB tem bons puxadores de votos nas chapas proporcionais e o PSDB reforçou sua lista para garantir o crescimento do partido no próximo ano e para isso não pretende fazer coligação com nenhuma legenda. O PMDB não seguiu o caminho dos socialistas e dos tucanos porque aposta na reeleição dos seus deputados estaduais e federais e a novidade da legenda é Raul Jungmann, ministro do Desenvolvimento Agrário, que virou peemedebista abandonando de vez o PPS, do qual já estava licenciado, para disputar uma vaga na Câmara Federal. E se os pequenos partidos, como o PSDC e o PSD, filiaram o quanto puderam para ter uma boa cauda que ajude a eleger os nomes com mais chances de ganhar, o PFL foi o lanterninha desse torneio criado pela legislação eleitoral ultrapassada, que exige definição partidária um ano antes da eleição quando nada está definido, principalmente as alianças. A surpresa na reta final das filiações foi o PPS, que desmoronou no Estado, para desespero de Roberto Freire que tenta juntar os pedacinhos para seguir em frente. Agora, começa uma nova etapa do processo eleitoral, que é a das articulações visando as coligações partidárias, que serão sacramentadas nas convenções que devem se realizar até o final de junho. Atá lá, os eleitores ainda vão ter muitas surpresas. A permanência de Itamar Franco no PMDB, fez Jarbas Vasconcelos voltar a ter dúvidas sobre sua participação nas prévias que vai escolher o candidato do partido a presidente da República Energia João Paulo virou um multiatleta zen: nada segunda, quarta e sexta, terça e quinta faz hidroginástica, sábado e domingo caminha no calçadão de Boa Viagem e todos os dias pratica meditação. Os recifenses ficariam bem satisfeitos se o prefeito passasse um pouco dessa energia para seus auxiliares. Social A Assembléia discute, segunda-feira, as políticas públicas para os portadores de deficiência física e mental com representantes do conselho e da superintendência estadual de apoio às pessoas deficientes. Por iniciativa do deputado Jorge Gomes (PSB). Movimento Depois do Meppe, Agenda pró-Pernambuco e Pacto 21, chegou o Fórum NeoCidade Jaboatão dos Guararapes que será lançado segunda-feira, às 19h, no Golden Beach. Jarbas Vasconcelos e os prefeitos da Região Metropolitana vão conhecer o projeto de um grupo de empresários para mudar o município. Substituição 1 No Palácio do Campo das Princesas todo mundo já sabe que, se Dorany Sampaio deixar a Secretaria de Governo para ocupar o Ministério de Integração Nacional ou outro cargo qualquer, Lúcia Pontes é a mais cotada para substituí-lo na Sacretaria de Governo. Substituição 2 Os defensores da nomeação de Lúcia Pontes alegam que ela faz parte do grupo mais próximo a Jarbas Vasconcelos, que o acompanha desde o tempo do MDB, sendo, portanto, a pessoa certa para assumir a coordenação política do Governo que anda mal das pernas. Substituição 3 Lúcia Pontes tem forte atuação no Governo do Estado, muito além das funções que exerce na chefia de gabinete. Dizem que ela participa de todas as negociações que envolvem greves e que foi dela a indicação dos titulares da Secretaria de Defesa Social. Irreversível Anthony Garotinho (PSB-RJ) diz que sua candidatura a Presidente da República é irreversível : "Aprendi com Pelé uma lição inesquecível, que é na alta que se deve fazer a retirada". Com aprovação popular entre 75% e 80% o governador do Rio de Janeiro também quer eleger o sucessor. Lançamento Ascensão e Queda do Império Americano, de Nilson Araújo de Souza, será lançado segunda-feira na Livraria dos Escritores do Nordeste, às 18h, com palestra do autor, no Espaço Passárgada. Mais atual, impossível. Milagre Sérgio Leite, do PT, está revoltado com a publicidade do Bolsa-Escola do governo FHC: "A apresentadora diz que cada aluno recebe R$ 15,00 para comprar material escolar, roupa, comida, remédio, um verdadeiro milagre". Nada disso, deputado, é propaganda enganosa mesmo. Topo da página

10/07/2001

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