Assembléia aprova criação da Uergs por unanimidade
Depois de mais de quatro horas de debate, os deputados aprovaram por unanimidade o projeto de lei do Executivo que institui a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. A votação foi acompanhada por delegações de estudantes de diversas cidades, que lotaram as galerias do plenário e os corredores da Assembléia.
O projeto entrou em discussão às 18h30min, quando foi anunciada a existência de 46 emendas. Ao final de um longo processo de negociação entre Governo e oposição, que iniciou à tarde e só encerrou quando a proposta já estava sendo debatida em plenário, o número de emendas foi reduzido para 19. Todas elas foram aprovadas, sendo que apenas duas não obtiveram o consenso do plenário. “A grande maioria das emendas que foi à votação não descaracteriza a proposta do Executivo. Elas garantem uma relativa liberdade ao Governo e aos futuros órgãos dirigentes da nova instituição para fazerem as adequações complementares”, avalia o líder do governo, Ivar Pavan (PT).
A principal discordância da noite ficou por conta da aprovação de uma emenda da oposição que buscava vincular a Uergs à Secretaria de Ciência e Tecnologia. Pavan defendeu posição contrária, argumentando que, por mais que a universidade estadual esteja ligada ao projeto de desenvolvimento em curso no estado, trata-se de um tema naturalmente vinculado à pasta da educação.
Na avaliação do relator do projeto, Edson Portilho (PT), a maioria das emendas aprovadas representa o esforço coletivo no sentido de aprimorar a proposta do Governo e viabilizar a criação da universidade estadual. “A maior parte das sugestões que foram agregadas ao projeto do Executivo, representam o consenso”, salienta, citando a reserva de 50% das vagas para alunos carentes e de 10% para portadores de deficiência, eleição direta e uninominal para reitor e criação de um conselho superior provisório para elaborar as normas internas de funcionamento da universidade estadual.
O líder da bancada do PT, Elvino Bohn Gass, considera que a aprovação do projeto é a superação de uma etapa importante. Ele adianta, no entanto, que nos próximos meses o Governo terá a tarefa prioritária de elaborar o estatuto provisório e encaminhar o pedido de autorização para o funcionamento da nova instituição junto ao Conselho Estadual de Educação. “Nosso empenho será no sentido de agilizar estes encaminhamentos para que os primeiros cursos já entrem em funcionamento no início do próximo ano letivo”, assinala.
No final, os estudantes comemoram o resultado da votação cantando o Hino do Rio Grande.
Bancada do PT comemora aprovação da Uergs- “A Universidade Estadual é uma histórica bandeira de lutas da esquerda e do movimento popular gaúchos, que iniciou há 25 anos. Nosso Governo viabilizou este sonho, apresentando um projeto que foi aprovado por unanimidade,”disse Cecilia Hypolito.
“Enquanto o governo Federal privatiza, nós criamos uma instituição pública. A Uergs é a prova mais contundente de nosso empenho para democratizar o ensino superior no RS, segundo”, Dionilso Marcon. “O Rio Grande do Sul está de parabéns. A vitória é de todos aqueles ousam apostar em seus sonhos", comemorou José Gomes. “ O texto final é a vitória da mobilização popular, afirmou” Luciana Genro.
“Prevaleceu a vontade do povo gaúcho, expressa nas centenas de assembléias do Orçamento Participativo e nas inúmeras audiências públicas do Fórum Democrático, afirmou Maria do Rosário. “Além de um investimento audacioso do governo do Estado na área da educação, a Uergs representa um significativo aporte tecnológico para dinamizar o desenvolvimento e reduzir as desigualdades regionais", disse Luis Fernando Schmidt.
“A universidade estadual não formará apenas mão-de-obra especializada, mas homens e mulheres capazes de incorporar ao seu exercício profissional o imperativo ético e o conceito de cidadania", declarou Roque Grazziotin. “Nunca um projeto foi tão debatido na história deste Estado. O resultado é a aprovação de uma universidade construída com a participação de todos os gaúchos", disse Ronaldo Zulke.
06/28/2001
Artigos Relacionados
Zambiasi diz que Uergs é quase uma unânimidade
Assembléia Aprova Criação das Agrovilas Condominiais
Projeto da Semana Estadual da Água é aprovado por unanimidade na Assembléia
Assembleia Legislativa da Bahia aprova criação de Conselho LGBT
Assembléia aprova criação de 89 novos cargos de procuradores do Estado
Assembléia aprova criação de cargos na Procuradoria-Geral do Estado