Assembléia aprova relatório da CPI
Assembléia aprova relatório da CPI
Documento será enviado ao Ministério Público para possível abertura de inquérito contra 42 pessoas
A Assembléia Legislativa aprovou ontem, por 36 votos favoráveis e dez contrários, o relatório da CPI da Segurança Pública. Nos próximos dias, as conclusões serão encaminhadas ao Ministério Público para possível abertura de inquérito. O relatório feito pelo deputado Vieira da Cunha, do PDT, indiciou 42 pessoas, entre elas o governador do Estado, Olívio Dutra, por crime de responsabilidade. A manobra da oposição, de votar o requerimento que permitiu a entrada do relatório da CPI na pauta de votações sem combinação prévia, irritou a bancada governista. A intenção era evitar mobilização do PT para lotar as galerias e fazer manifestações em frente à Assembléia Legislativa contra as conclusões da CPI, conforme anunciado pela executiva estadual do PT.
O líder do governo, deputado Ivar Pavan, cobrou respeito da oposição. De acordo com ele, os governistas não foram sequer avisados da intenção de colocar a votação da CPI em pauta. 'Tal foi o medo da oposição que quis atropelar a tradição de avisar os líderes sobre as votações', questionou. Vieira da Cunha disse que a Assembléia não poderia, diante das denúncias contra o PT e o governo, 'colocar de baixo do tapete do Parlamento' as graves acusações de envolvimento de Olívio com a contravenção. O deputado repudiou os discursos feitos por integrantes do PT ofensivos ao Legislativo, tachando o relatório de 'golpismo' e 'vilania política'. Para Vieira, 'quem avaliar o relatório despido de fanatismo político-partidário não chegará a outra conclusão senão à do relator. Estamos diante de escândalo sem precedentes na história política do Estado'.
O relatório será enviado à Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia, ao Tribunal Regional Eleitoral, aos ministérios públicos Estadual e Federal e ao Tribunal de Contas para análise. A ação contra Olívio, o secretário da Justiça e da Segurança, José Paulo Bisol, e os delegados Luiz Fernando Tubino, José Antônio Araújo e Carlos Santana será protocolada no Ministério Público na data da entrega do documento da CPI a fim de suprir omissão da leitura de três parágrafos pelo relator, exatamente aqueles em que constava indiciamento por crime de prevaricação.
Tarso admite mudança no IPTU
Se não conseguir aprovação do projeto, prefeitura diz que deixará de arrecadar cerca de R$ 10 milhões
O prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, admitiu ontem que o projeto do IPTU progressivo poderá ser modificado em parte para viabilizar a sua aprovação na Câmara Municipal. Tarso defendeu a negociação da matéria como forma de garantir a votação necessária. Com 11 integrantes, a bancada governista precisa de mais seis votos para conseguir a maioria de 17 vereadores. 'Queremos abrir diálogo intenso com todas as bancadas, sem nenhum tipo de arrogância de nossa parte', propôs o prefeito, que esteve na Câmara acompanhado do secretário municipal da Fazenda, José Eduardo Utzig. Tarso revelou que está otimista quanto à aprovação do projeto, classificado por ele como claro, liso e transparente. 'Pela tradição da Câmara de negociar em alto nível questões de interesse público, acreditamos que o texto será aprovado', disse. Caso contrário, argumentou que o município será prejudicado.
O secretário Utzig, que ontem se reuniu com a bancada da Frente Popular, também aproveitou para conversar com o presidente da Câmara, vereador Fernando Záchia, do PMDB. Utzig negou a existência de qualquer tipo de 'caixa-preta' no projeto e alertou que, se for rejeitado, a prefeitura deixará de arrecadar quase R$ 10 milhões. Mesmo depois de ouvir as argumentações de Utzig, Záchia continuou a se manifestar contra o projeto. Porém, revelou que poderá mudar o voto caso sejam feitas mudanças. O vereador José Fortunati, do PDT, declarou que a matéria poderá ser aprovada com modificações. Além de propor o aumento do número de isentos, Fortunati sugeriu que a planta de valores seja reestudada. 'É preciso limite aos reajustes, que podem chegar a 40%', apontou. O vereador do PTB, Elói Guimarães, foi mais incisivo e avisou que está decidido a rejeitar totalmente a matéria.
Executivo mantém 12 projetos
O governo do Estado anunciou ontem a retirada de 29 projetos da ordem do dia da Assembléia Legislativa para facilitar a apreciação de outras 12 matérias consideradas importantes pelo Executivo. Entre elas estão o Programa de Incentivo ao Crescimento (PIC), a instituição do Simples em micro e pequenas empresas, a contratação de pessoal para a Universidade Estadual, a reestruturação do Instituto-Geral de Perícias e a criação da Ouvidoria Unificada das Polícias. Ao anunciar a determinação, o chefe da Casa Civil, Flávio Koutzii, afirmou que o governo acabou com o álibi da oposição que acusou o Executivo de sobrecarregar a pauta antes do recesso, que ocorrerá a partir do dia 15.
Para o líder da bancada do PDT, Vieira da Cunha, o problema não é a quantidade, mas o conteúdo complexo das propostas que restaram. Segundo ele, o PIC demanda análise com a sociedade. O PDT decidiu aprovar o requerimento que pede a inclusão das matérias na ordem do dia. Sobre o mérito do tema, irá se pronunciar só na próxima semana. O líder da bancada do PPB, deputado Vilson Covatti, disse que o governo retirou 'perfumarias', referindo-se a projetos de doação de imóveis. Lembrou que os deputados já haviam entrado em acordo para as votações.
Assembléia inaugura estúdio para integrar TV
A Assembléia Legislativa inaugurou ontem o Estúdio Alberto André, que passa a integrar a TV Assembléia, de onde será transmitida uma série de programas institucionais. No mesmo ato, o presidente em exercício, deputado Francisco Appio, do PPB, assinou termo de cooperação com o presidente do Instituto Alberto André, Ênio Rochenbach. O acordo visa produzir programas de formação política que poderão ser veiculados para todo o Estado.
Benedita afirma que não tem medo de Garotinho
A vice-governadora do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, do PT, disse ontem que o seu partido não tem medo do governador do estado, Anthony Garotinho, do PSB. A afirmação foi em resposta ao deputado Milton Temer, pré-candidato do PT ao governo, que perguntou se Benedita não teme assumir uma administração falida em abril, quando Garotinho irá se desencompatibilizar para concorrer à Presidência.
Governador de São Paulo acha o PFL de salto alto
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, disse ontem que o PFL 'está de salto alto'. A declaração foi dada em resposta ao presidente nacional do PFL, deputado Inocêncio de Oliveira, que afirmou segunda-feira que o ministro da Saúde, José Serra, do PSDB, não servia nem mesmo para vice do PFL. 'Salto alto para a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, até que fica bem, mas para Inocêncio não', ironizou o governador paulista.
Jereissati diz que papel de FHC não será fundamental
O governador do Ceará, Tasso Jereissati, do PSDB, declarou ontem, em Washington, que o papel do presidente Fernando Henrique Cardoso, embora importante, não será fundamental na disputa ao Planalto. Jereissati defendeu a manutenção da aliança entre o seu partido e o PFL. O governador disse que é preciso desprendimento na escolha do candidato. Segundo ele, a definição deverá ocorrer em março.
Pane no painel eletrônico causa atraso na votação
Uma pane no painel eletrônico da Assembléia Legislativa, ontem durante a votação do relatório da CPI da Segurança Pública, determinou que a mesa diretora coletasse os votos nominalmente, provocando demora na divulgação do res ultado. O líder da bancada do PPB, deputado Vilson Covatti, vai pedir investigação para saber o que determinou a pane e comparou a situação ao episódio ocorrido na Câmara, durante a votação das mudanças da CLT.
Jobim prega ajuste em comissões
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nelson Jobim, criticou ontem alguns procedimentos das comissões parlamentares de inquérito. Jobim defendeu o ajustamento da conduta das CPIs ao sistema constitucional. Mesmo reconhecendo os serviços prestados pelas comissões, alertou para o descumprimento de regras, como a preservação do direito ao silêncio que o depoente tem, a proibição de divulgação de dados sigilosos e a falta de fundamento para pedir quebra de sigilo. 'Às vezes, nos fundamentos aparecem apenas notícias de jornal. Nesses casos, o supremo suspende as decisões porque os deputados têm o ônus de fundamentar o pedido de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico', afirmou Jobim.
PMDB decide incluir vereadores
O PMDB decidiu ontem, em Brasília, marcar para 17 de março a realização da prévia de escolha do candidato do partido à Presidência da República. Outra decisão foi a inclusão dos vereadores no colégio eleitoral da disputa interna. 'O PMDB sai reunificado, é uma vitória do governador de Minas Gerais, Itamar Franco, e do partido', afirmou o presidente nacional, Michel Temer.
De acordo com Temer, a data escolhida obteve o apoio dos dois pré-candidatos, Itamar e o senador Pedro Simon, que foram consultados previamente. Simon saiu do encontro irritado com a ausência de Itamar, que alegou problemas estomacais e permaneceu no hotel onde estava hospedado. O governador mineiro foi representado no encontro pelo ex-governador Orestes Quércia e pelo secretário de Governo de Minas Gerais, Henrique Hargreaves.
Em nome de Itamar, Quércia propôs durante a reunião a inclusão dos vice-prefeitos no colégio eleitoral da prévia. A sugestão não foi aceita. Porém, Temer e os demais membros da executiva do partido abriram espaço de votação para os mais de 11 mil vereadores. Itamar também pediu que Quércia defendesse a data de 2 de março para a disputa.
O líder do partido no Senado, Renan Calheiros, ficou animado com o encontro, afirmando que o PMDB está recuperando espaço da convergência interna. Segundo ele, agora os pré-candidatos Itamar e Simon já podem iniciar as campanhas nos estados para enfrentar a prévia.
PT reage contra críticas à administração de Marta
O PT reagiu ontem ao programa eleitoral do PFL paulista, veiculado na segunda-feira, que atacou a administração da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy. O partido ingressa hoje com queixa-crime no Tribunal de Justiça, acusando o PFL de ter feito afirmações injuriosas contra a prefeita. O PT paulista pretende que o PFL perca o direito de veicular propaganda eleitoral no primeiro semestre de 2002, pague multa e dê espaço a direito de resposta.
STJ beneficia mulher de Nicolau
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ontem habeas corpus a Maria da Glória dos Santos, mulher do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, mandando arquivar processo contra ela na 1ª Vara Criminal Federal. Entre as acusações estão crimes de estelionato, formação de quadrilha, peculato e corrupção passiva por conivência nos golpes praticados pelo marido, como o superfaturamento das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo. A denúncia do Ministério Público Federal foi rejeitada. Acolhendo recursos, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal mandou instaurar ação penal contra Maria da Glória. O advogado Alberto Toron impetrou habeas corpus, concedido pelo STJ sob o argumento de 'falta de justa causa'.
Lançado manifesto por ética na política
O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) sediou ontem o lançamento do manifesto de intelectuais, empresários, jornalistas e artistas gaúchos pela ética na política, pelo pluralismo e pela liberdade de imprensa. Segundo o organizador do manifesto, o arquiteto Percival Puggina, o documento, assinado por centenas de personalidades, expressa a importância desses valores para a democracia e o Estado de Direito. 'São pessoas reunidas em torno de uma idéia. Não é um ato partidário, embora reconheça o valor dos partidos políticos', comentou Puggina. No início do evento, ele citou o estadista Lenin: 'Um governo popular não precisa de oposição'.
Artigos
MAIS EMPREGO E RENDA
Miguel Rossetto
O Programa de Incentivo ao Crescimento carrega em si três aspectos estratégicos: alteração da legislação tributária sem aumento de imposto para o contribuinte, criação de fundos setoriais que incentivarão as cadeias produtivas envolvidas e benefícios para as micros e pequenas empresas, com a redução do recolhimento do imposto, a partir da geração de novos empregos. O Programa de Incentivo ao Crescimento estabelece mudanças nas alíquotas tributárias, sem resultar em acréscimos de receita para os cofres do Estado, mas cujo mérito é propiciar, no curto prazo, um maior dinamismo na economia do Rio Grande.
Esse projeto beneficiará diretamente milhares de micros, pequenas e médias empresas, com a conseqüente geração de novos empregos e incremento da renda. Priorizará benefícios para a Metade Sul do Estado, buscando corrigir de maneira eficaz os históricos desequilíbrios regionais. Apenas a redução da alíquota do arroz vai direcionar mais R$ 21 milhões para a Metade Sul. O projeto é muito bom para o Rio Grande e melhor ainda para a Metade Sul.
A diminuição de imposto para cerca de 40 produtos será compensada com reajuste de apenas um ponto percentual para cigarros, bebidas, álcool, gasolina e comunicações, de tal forma que mantenha ao final uma conta tributária de soma zero. Não propomos aumento para o diesel, o gás de cozinha e a energia elétrica.
Outro aspecto inovador do programa se consolidará com a criação de dois fundos de apoio, o Agregar/RS e o Desenvolver/RS, compostos por 15 cadeias produtivas.
Esses fundos serão geridos por conselhos tripartites e paritários - incluindo governo, empresários e trabalhadores - e financiarão projetos voltados à promoção e ao desenvolvimento tecnológicos, à qualificação dos trabalhadores e à implementação de projetos específicos de cada uma das cadeias produtivas, estimulando o dinamismo setorial. Com a necessária aprovação desse programa, o Rio Grande do Sul entrará em 2002 com maiores condições de enfrentar as situações adversas futuras. O Estado ganhará competitividade, fortalecendo a economia com mais empregos e renda, e preservará os índices de crescimento até aqui alcançados.
Colunistas
Panorama Político/A. Burd
ESTRATÉGIA DO GOVERNO É ATRASAR 13º
O governo do Estado deve anunciar na próxima semana dificuldades para pagar o 13O salário dos servidores. A cúpula do Palácio Piratini analisa a possibilidade de pagar em dia só os funcionários cujos salários vão até R$ 1.200,00. Os demais vencimentos serão pagos em quatro parcelas. Se o governo está com problemas de caixa, deveria sentar com empresários e propor a antecipação do recebimento do ICMS de janeiro para dezembro, como acertadamente já fizeram outras administrações em momento de aperto. A dúvida é se de fato existe dificuldade, já que houve, neste ano, substancial aumento de receita. O indicativo é de que não passa de estratégia para sensibilizar a oposição a aprovar o Programa de Incentivo ao Crescimento.
RENÚNCIA
Prefeito de Barra do Ribeiro, Carlos de Albuquerque, renunciou ao cargo de presidente da Associação de Prefeitos do PSDB para integrar chapa de Nelson Marchezan à presidência estadual do partido.
PRÓ-TARSO
Os danos causados ao PT pela CPI da Seguranç a Pública não inibiram correntes do partido que defendem candidatura de Tarso Genro ao governo. Seguem manifestações de apoio por todo o Interior.
CARTAS NA MESA
Crítico do governo do Estado, deputado Marcos Rolim enviou carta de solidariedade a Olívio Dutra, contra conclusões da CPI. Trecho: 'Há coisas que estão acima da política ou das ideologias: são as pessoas. Tua postura vertical e inflexível me faz lembrar características morais jacobinas. Muito além de nossas diferenças, és o equivalente à persistência que nos sustenta e à solidariedade que desejamos multiplicar'.
ATÉ QUANDO
Setores do PFL sugerem o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, para vice de Roseana Sarney à Presidência da República. Até quando a ala governista vai enrolar os pré-candidatos Pedro Simon e Itamar Franco ninguém sabe.
QUEM MANDA?
Mal súbito impediu Itamar Franco de participar da reunião da cúpula do PMDB nacional, ontem. O governador, no entanto, estava bem representado. Vinte assessores e secretários de Estado se fizeram presentes. O senador Pedro Simon chegou a perguntar quem estava governando Minas Gerais.
MUDA O COMANDO
Deputado Nelson Proença assume sábado presidência estadual do PPS. O deputado Cézar Busatto será secretário-geral e Arnóbio Pereira, atual presidente, ficará de vice.
INTOCÁVEL
Secretário estadual do Planejamento, Adão Villaverde, reúne-se amanhã com prefeitos para explicar as mudanças no Fundopimes, que será sucedido pela Agência de Fomento do Estado. Vai informar que a diferença de R$ 71 milhões, cobrada pelos prefeitos, ficará intocável.
REJEIÇÃO
Os técnicos-científicos do Estado devem rejeitar a proposta do governo, apresentada ontem pelo secretário da Administração, Marco Maia: 6% pagos em três parcelas.
FOTO DE VIAGEM
Os deputados Adroaldo Loureiro, do PDT, Ronaldo Zülke, do PT, e o secretário da Agricultura José Hermeto Hoffmann, que integram a comitiva gaúcha na China, roubaram a cena na visita à Muralha. Usando chapéu de pele tibetano, montaram em camelos para tirar fotografias.
APARTES
Secretário da Fazenda, Arno Augustin, explica o Programa de Incentivo ao Crescimento, hoje, na Comissão de Finanças da Assembléia.
Ciro Gomes estará sexta-feira em Porto Alegre para inaugurar sede municipal do PPS. Acompanha, sábado, a convenção estadual.
Vereador da Capital copiou projeto da Câmara Municipal de S. Paulo. Em análise pela Comissão de Constituição e Justiça, colegas notaram que esqueceu de mudar o nome do município. Seria aprovado aqui para valer lá.
A bancada do PSDB na Câmara Municipal fechou questão contra o projeto do IPTU progressivo.
Pelo sexto ano consecutivo, Giovani Cherini, do PDT, bate recorde de projetos. Este ano foram mais de 69.
Comissão do Mercosul da Assembléia inaugura hoje portal que ligará empresas brasileiras a argentinas, uruguaias e paraguaias.
Editorial
A EXPECTATIVA DE VIDA NO BRASIL
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística anunciou que a expectativa de vida da população do país passou de 66 anos, em 1991, para 68,7 anos, em 2000. O Rio Grande do Sul, entre os estados, é o que conta com a mais alta expectativa de vida. O gaúcho vive, em média, 71,6 anos, três anos acima da média nacional. E Alagoas registra o menor índice: 63,2, inferior à média nacional em mais de cinco anos. Embora os números de 2000 sejam bem superiores aos de 1991, o Brasil continua distante dos países com mais altas médias, como Japão (81,5 anos), Suécia (80,1 anos) e França (79 anos).
A queda da mortalidade infantil, apesar de registrar 33 mortes por mil nascidos vivos, índice ainda considerado elevado para os padrões internacionais, é um dos fatores que contribuem para a melhoria dos números do Brasil quanto à expectativa de vida. A pesquisa revela um dado impressionante ao constatar a elevação dos óbitos por causas externas (assassinatos, acidentes de trânsito e outros tipos de morte violenta) na faixa entre 15 e 35 anos, sendo os índices bem mais elevados na população masculina. Vítima de violência, um jovem de 20 anos tem três vezes e meia mais probabilidade de morrer do que uma mulher da mesma idade. Assim sendo, a mulher brasileira tem chance de chegar perto dos 76 anos, mas a expectativa de vida do homem não ultrapassa os 70 anos.
A pesquisa, que aponta a elevação dos óbitos entre jovens, motivados pela violência, chama a atenção para a imperiosa necessidade de implantarmos políticas de prevenção, voltadas para a redução da violência e que priorizem educação e segurança no trânsito, bem como determinem a criação de alternativas de emprego para a massa de jovens das periferias das grandes cidades. Não há de ser por outra razão que a Unesco, agência das Nações Unidas para a área de cultura, educação e ciência, tem recomendado em seus relatórios anuais que o Brasil procure investir mais na prevenção, o que reduziria as desigualdades sociais que geram violência e causam a espantosa estatística de 15 mil jovens brasileiros assassinados a cada ano.
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12/05/2001
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