Assembléia convocada extraordinariamente
A Assembléia Legislativa recebeu, no início da noite de sexta-feira (14), ofício do governador Olívio Dutra convocando o Legislativo estadual extraordinariamente de 17 a 21 de dezembro. Junto com o ofício de convocação extraordinária, também foram entregues na Assembléia um projeto e uma mensagem retificativa que comporão a pauta da convocação, além de outras duas que já estão tramitando na Casa.
Projetos que já estavam na Assembléia e que fazem parte da convocação:
312/2001 - contratação de professores e funcionários, por tempo determinado, para a Universidade Estadual - Uergs.
313/2001 - incentivo ao emprego e ao crescimento das micro e pequenas empresas.
Matérias entregues na sexta-feira:
329/2001 - (Programa de Incentivo ao Crescimento - PIC) - cria os programas de Desenvolvimento dos Sistemas Agroindustriais do Estado do Rio Grande do Sul - Agregar-RS - e de Desenvolvimento dos Sistemas Industriais - Desenvolver-RS, e altera alíquotas do ICMS.
Mensagem Retificativa ao projeto 197/2001 - dispõe sobre a Lei Orgânica da Advocacia de Estado, organiza a Procuradoria-geral do Estado e disciplina o regime jurídico dos cargos de carreira de Procurador do Estado.
/08:12/
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