Assembléia lança Cartilha do Pescador



Será lançada às 16h30min, da próxima terça-feira (26.03), no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa a Cartilha do Pescador. O manual foi elaborado numa iniciativa da Subcomissão da Pesca, que tem o deputado Adilson Troca como relator e é formada por deputados integrantes das Comissões de Agricultura e Economia. "Minha intenção foi a de oferecer ao pescador uma cartilha com todas informações sobre a atividade, desde as legislações estadual e federal, as opções de financiamentos, e inclusive o seguro-desemprego", afirmou o parlamentar.

Deverão prestigiar a solenidade representantes do IBAMA, que participou da elaboração do documento, do Governo do Estado, dos Ministérios da Agricultura e do Trabalho, lideranças dos sindicatos, colônias e da federação de pescadores, além de prefeitos das regiões pesqueiras.

Outra importante iniciava da Subcomissão da Pesca será a realização de oito audiências públicas entre os dias 15 de abril e 16 de maio do Fórum Democrático da Pesca. O objetivo do evento é oportunizar uma discussão da atividade pesqueira no atual contexto, com destaque para a legislação que rege o setor. Na ocasião, a Cartilha será distribuída aos participantes.



03/22/2002


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