Assembléia recebe projeto de contratações para conservação da Mata Atlântica



A Assembléia Legislativa protocolou, no final da tarde de sexta-feira (10), projeto de lei do Executivo para contratar emergencialmente, pelo prazo de 12 meses, até 140 servidores na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para atender o Projeto de Conservação da Mata Atlântica do Rio Grande do Sul.

Veto
Também foi protocolado veto parcial do governo do Estado ao projeto, aprovado nesta semana, que autorizou o Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para a Superintendência de Portos e Hidrovias, órgão vinculado à Secretaria dos Transportes. O veto restringe-se a emendas parlamentares, que acrescentaram à proposta original do governo dispositivo prevendo a realização de concurso público para aquela Superintendência. Salientando que não é negada, em nenhum momento, a realização de concurso para aquele órgão, o governo, ao justificar o veto parcial ao projeto aprovado, salienta , porém , que o prazo estipulado pelo Legislativo para a realização do mesmo poderá não atender às rotinas internas do Executivo e que, "como estava previsto na proposta original, a conclusão do Plano de Cargos e Salários poderá precisar mais que o tempo inicial da contratação emergencial para que seja efetivada".


05/13/2002


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