Assembléia retoma trabalhos e aprecia 14 vetos
Assembléia retoma trabalhos e aprecia 14 vetos
Zambiasi preside amanhã reunião da Mesa Diretora que encaminhará substituições na Mesa e nas comissões
Com uma reunião da Mesa Diretora, presidida pelo presidente, deputado Sérgio Zambiasi (PTB), a Assembléia Legislativa abre amanhã os trabalhos da sessão legislativa de 2002.
A partir de terça-feira, quando realizam a primeira sessão ordinária do ano, os deputados estaduais apreciarão 14 vetos (veja quadro) do governador Olívio Dutra a projetos de deputados e do Executivo.
Conforme Zambiasi, os parlamentares terão de agilizar a apreciação dos vetos antes de passar à votação de projetos. A Superintendência Legislativa receberá a partir de amanhã novas proposições de deputados.
– Este ano será atípico para os trabalhos da Assembléia Legislativa, em função das eleições para presidente, governador, senadores e deputados estaduais e federais. No entanto, não deixaremos de cumprir a apreciação de pautas por causa disso – afirmou ontem o presidente do Legislativo.
Ontem, Zambiasi e o superintendente-geral da Casa, Claudio Manfroi, inspecionaram as melhorias promovidas no Palácio Farroupilha, sede do Legislativo. No plenário da Casa, Zambiasi supervisionou a instalação de novas câmeras da TV Assembléia e a manutenção do painel eletrônico.
O presidente do Legislativo teve acesso também ao novo sistema informatizado de recepção aos visitantes. A partir de março, quem chegar ao Palácio Farroupilha será identificado por um crachá com fotografia e terá registrados o tempo de permanência na Casa e o setor que pretende visitar.
A eleição dos novos membros da Mesa Diretora da Casa e a substituição de presidentes de comissões especiais também ocuparão os deputados estaduais no reinício dos trabalhos.
Conforme acertos feitos entre as bancadas, a 1ª vice-presidência da Casa, hoje ocupada pelo deputado Francisco Appio (PPB), deverá passar ao deputado Valdir Andres (PPB). As mudanças devem atingir também secretarias da Mesa. Montada com base em indicação dos partidos, a composição deverá ser aprovada em plenário no dia 20.
– Tudo será tratado na reunião da Mesa, mas tanto a eleição quanto a posse coletiva dos novos componentes devem ocorrer na quarta-feira – disse Zambiasi.
A lista dos vetos a serem analisados será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial para apreciação em um prazo máximo de 30 dias. Entre as propostas vetadas parcialmente pelo governador, estão três projetos do Executivo. Um diz respeito à reestruturação do plano de cargos e vencimentos do Instituto Geral de Perícias (IGP), outro trata da contratação emergencial de professores e funcionários para o quadro da Universidade Estadual (Uergs), e o terceiro, da abertura de crédito adicional.
TSE analisa proposta de voto vinculado
Regra obrigaria partidos a padronizar coligações
Uma proposta de padronização das alianças eleitorais no país, reproduzindo nos Estados as coligações partidárias celebradas para a Presidência da República, está em estudo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A idéia foi apresentada ao tribunal em forma de instrução normativa – complementar à legislação eleitoral – para a disputa em outubro.
O relator das instruções normativas, que deverão ser publicadas até o dia 5 de março, de acordo com o calendário eleitoral, é o ministro Fernando Neves. Ele decidiu incluir o assunto na pauta com base numa consulta feita em agosto do ano passado por um grupo de deputados do PDT.
O colegiado do TSE se reúne hoje, em sessão fechada ao público, mas não deverá analisar a proposta porque o ministro Neves estará ausente.
A medida, que tem boa aceitação entre os ministros do TSE, deverá entrar em discussão somente na próxima semana. No entender de ministros do tribunal, a regra colaboraria para a valorização dos partidos, que teriam uma identidade maior diante dos eleitores. Os políticos, porém, reagiram à idéia.
– A proposta não tem fundamento legal e, do ponto de vista político, é absurda. O eleitor pode querer votar no PT para a Presidência e no PMDB para o governo gaúcho. O eleitor tem de ter liberdade – afirmou o deputado federal Cezar Schirmer (PMDB).
Para Schirmer, a regra só deve interessar ao governo federal, empenhado em isolar a candidatura da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), que teria, segundo ele, dificuldade de formar palanques nos Estados.
O presidente nacional do PSDB, deputado José Aníbal (SP), alegou que precisa estudar melhor a hipótese, mas ponderou que a medida poderá qualificar as relações políticas no país:
– Quem sabe uma decisão como essa não provocaria uma reforma política no Brasil?
O líder do PDT na Câmara dos Deputados, deputado Miro Teixeira (RJ), autor da consulta ao TSE, junto com os deputados Pompeo de Mattos, José Roberto Badochio (SP) e Fernando Coruja (SC), não vê problema no assunto:
– São dúvidas de interpretação que precisam ser esclarecidas antes das convenções. Não vejo problema nenhum nisso.
O presidente do PPS, Roberto Freire (PE), criticou a proposta, que considera inconstitucional.
– É uma piada. O voto vinculado acabou junto com a ditadura – reagiu José Genoino (PT-SP).
PMDB quer convenção para decidir sobre prévia
Reunião deverá ser convocada para o dia 3 de março
O PMDB deverá realizar convenção extraordinária no dia 3 de março, quando discutirá novamente a realização da prévia para escolher candidato à Presidência da República.
A convenção faz parte de uma estratégia do grupo alinhado ao governador de Minas Gerais, Itamar Franco, que diz já ter reunido as 173 assinaturas – um terço dos delegados à convenção nacional – necessárias para a convocação.
A intenção é afastar a hipótese de o partido não lançar candidato para o Planalto, tese defendida pelos governistas da legenda.
De acordo com o ex-deputado federal Paes de Andrade (CE), que coordena o grupo montado para viabilizar a convenção extraordinária, já foram reunidas cerca de 240 assinaturas em nove Estados. O edital deverá ser publicado oito dias antes da convenção no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação do país.
– Vamos causar impacto quando publicarmos o edital com o nome de quem assinou. A idéia é mostrar que temos número e quórum para decidir o que quisermos, ratificando e regulamentando a prévia – avaliou Paes de Andrade.
Para que as decisões da convenção tenham efeito, é necessária a presença de 257 convencionais (metade mais um do total). Segundo o ex-deputado, vários peemedebistas que assinaram a proposta têm mais de um voto na convenção, o que afastaria a tentativa de esvaziamento do encontro por parte da ala governista, que defende uma aliança com um dos pré-candidatos da situação – o ministro da Saúde, José Serra (PSDB), ou a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL).
A maior parte das assinaturas foi obtida em colégios eleitorais importantes como Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Paraná e Ceará, além de Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Ontem, Paes recebeu a informação de que no Rio Grande do Sul, cujos convencionais apóiam o nome do senador Pedro Simon, mais de 40 assinaturas já foram reunidas. Além de Itamar e Simon, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann (PE), se candidatou à prévia, marcada para o dia 17 de março.
A consulta às bases da sigla sobre a candidatura própria é defendida por Simon e, segundo Paes, será incluída no edital. Para o senador, a proposta já foi aprovada na convenção realizada em Brasília, no dia 9 de setembro, mas seria importa nte ratificá-la diante das declarações de líderes como Geddel Vieira Lima (BA), líder do PMDB na Câmara, e Renan Calheiros (AL), líder no Senado, em favor da adesão da sigla a uma frente governista.
– Uma nova convenção servirá para clarear tudo – admite o deputado Cezar Schirmer, presidente do PMDB gaúcho e vice-presidente nacional do partido.
A informação do grupo de Itamar, que diz ter apoio para realizar a convenção, foi desqualificada ontem por Geddel. O líder do partido na Câmara afirmou que não vê sentido na realização de uma nova convenção:
– Politicamente, esse grupo é minoritário. É conversa fiada de quem não tem voto e quer ocupar espaço na mídia. Não vejo como essa convenção possa se realizar.
PT e PL estão mais perto de aliança para sucessão
O PT deu ontem o primeiro passo concreto para abrir seu leque de alianças nacionais.
Em Montes Claros, norte de Minas Gerais, líderes do partido deixaram em ponto de conclusão a aliança com o PL e informaram que vão abrir seu programa de governo para sugestões dos aliados.
– Quem for o candidato do PT vai ter de cumprir o programa do partido. Se fizermos alianças, esses aliados terão participação na elaboração do projeto – disse Luiz Inácio Lula da Silva, candidato petista à Presidência.
Juntamente com líderes nacionais e regionais do PT e do PL, Lula visitou ontem parte das fábricas da Coteminas, em Montes Claros, de propriedade do senador José Alencar (PL-MG).
Considerado a principal figura do PL, o senador é cotado para ser vice na chapa de Lula ou para concorrer ao governo de Minas e garantir um palanque forte ao PT no segundo maior colégio eleitoral do país. Dentro do PL, o grupo ligado à Igreja Universal do Reino de Deus prefere declarar apoio ao governador do Rio, Anthony Garotinho (PSB), que é evangélico. E o candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes, corre por fora e sonha ter o PL em seu palanque, a exemplo do que ocorreu em 1998.
Alencar comanda a maior empresa têxtil do país em patrimônio líquido (R$ 933 milhões). A comitiva visita hoje uma unidade da Coteminas no Rio Grande do Norte e amanhã, outra na Paraíba.
Custo nacional cresceu 6,18%
O custo nacional da construção civil encerrou 2000 com uma alta de 6,18%, na comparação com 1999, fechando o período em R$ 323,96 o metro quadrado.
Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A região Nordeste teve as maiores altas, tanto no acumulado do ano (6,97%) quanto em dezembro (0,47%).
A menor variação foi registrada na região Sul (5,6%). As regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste tiveram aumento mensal de 0,32%, 0,29% e 0,18%, respectivamente.A menor variação foi registrada na região Sul (5,6%). As regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste tiveram aumento mensal de 0,32%, 0,29% e 0,18%, respectivamente.A menor variação foi registrada na região Sul (5,6%). As regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste tiveram aumento mensal de 0,32%, 0,2..A menor variação foi registrada na região Sul (5,6%). As regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste tiveram aumento mensal de 0,32%, 0,2..A menor variação foi registrada na região Sul (5,6%). As regiões Sudeste, Sul.
CPMF é prioridade no Congresso
Projeto prorroga vigência até dezembro
Os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados e no Senado e o secretário-geral da Presidência da República, Arthur Virgílio Neto, definiram que a proposta que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) terá prioridade nas votações deste ano no Congresso.
Os trabalhos serão abertos oficialmente hoje, às 11h, quando os deputados e senadores retornam das férias que começaram no dia 28 de dezembro.
A proposta de emenda à Constituição que prorroga a CPMF de julho deste ano a dezembro de 2003 está em análise em comissão especial da Câmara.
O relator da proposta é o deputado Delfim Neto (PPB-SP). Há acordo entre as lideranças, inclusive das oposições, para aprovação da proposta na Câmara e depois no Senado.
Artigos
Para não sermos vítimas do mundo
Tarso Genro
“Não nos peças fórmula que te possa abrir mundos, e sim alguma sílaba torcida e seca como um ramo.”
Os versos do italiano Eugenio Montale remetem para o Foro Social Mundial e para o desfile do 1º Grupo das Escolas de Samba, do Rio, onde recebemos colorida e insuperável homenagem. Lembram também, estes versos, a procissão de Nossa Senhora dos Navegantes – por terra e por água – rito de fé, manifestação de cultura e solidariedade do nosso povo. Este ano ela reuniu 100 mil pessoas, participando dela milhares de estrangeiros que vieram ao Foro Social Mundial.
Os bons resultados do Foro Social Mundial – resultados econômicos e políticos –, a procissão, e a homenagem que a Caprichosos de Pilares nos fez, tiveram um impulso fundamental nos últimos 13 anos. Mas tudo foi construído por sucessivas gerações de cidadãos de várias confissões religiosas, matizes ideológicas e vinculações partidárias. Estas gerações permitiram, com seu trabalho, participação política, na oposição ou nos governos, que a cidade – com todas as desigualdades, injustiças e problemas – na sua história recente se tornasse um exemplo, para o mundo, de resistência à descoesão social e à barbárie neoliberal.
Na cidade global do futuro as identidades serão fortes, porque
decorrentes do amor à diferença
É óbvio que não temos e não teremos uma cidade sequer próxima da perfeição, pois lidamos muito mais com os efeitos do que as causas dos problemas que ocorrem no município. Mas é uma utopia pensar numa cidade que tenha fortes políticas sociais de inclusão? É utopia pensar numa cidade em que os espaços públicos possam ser vividos por todas as pessoas, para atos políticos, manifestações culturais, religiosas, esportivas ou simplesmente para passear e namorar? É utopia pensar numa cidade que tenha a tolerância como essência do seu modo de vida, reduza ainda mais as mortes no trânsito, socialize a infra-estrutura urbana? É utopia desenvolver uma cultura urbana do direito à diferença e do direito a igualdade social, como exemplos para um projeto nacional? Se é utopia, santa utopia que nos estimula a ver o outro como um ser humano, não como um concorrente ou um adverso.
Armand Mattelart conta no seu recente A Cidade Global (tradução lançada durante o Forum em Porto Alegre) sobre um estudo encomendado pelo governo francês pós-68, que propunha a “desnacionalização” urbanística e cultural de Paris, pois – para os autores do estudo – “na cidade global do futuro ninguém deve sentir-se estrangeiro”. Eis onde se dividem as águas e as idéias. Contrariamente à sujeição cultural e política aceita pelo cosmopolitismo da submissão, defendemos que na cidade global do futuro as identidades serão fortes, porque decorrentes do amor à diferença e do apreço à variedade.
Nela os estrangeiros serão bem-vindos, acolhidos e respeitados, para o lazer e para o trabalho. Precisamente porque seus hábitos e sua cultura reforçam nossa identidade pelo contraste e porque os seres humanos, com suas dores e alegrias, são todos nossos irmãos nesta imensa e pequena Terra. Para poder compreender e apreciar a diferença do outro e vê-lo com tolerância é preciso compreender-se como integrante de uma cidade, um Estado, uma nação, que não precise de muros, como o de Berlim. E também como aquele que os Estados Unidos estão erguendo em Tijuana, cordão sanitário imposto pela violência imperial, para que a economia americana não se “contamine” com a oferta de trabalho dos mexicanos pobres, para quem é reservado o cárcere no outro lado da fronteira.
Não será esta a brutal metá fora que as cidades humanizadas do futuro devem responder: a universalidade da mercadoria (matéria) e o aprisionamento do humano (espírito e idéia)? Trata-se de não aceitar a realização pós-moderna do ideal de Mussolini, manifestado no momento culminante da marcha sobre Roma: “A ação enterrou a filosofia”. As vezes a ação é um muro, de Berlim ou de Tijuana. Para não sermos vítimas do mundo precisamos ser sujeitos da criação de um outro mundo.
Colunistas
ANA AMÉLIA LEMOS
O palanque de Serra
A morte do deputado Nelson Marchezan abalou o PSDB gaúcho, a família e os amigos, que reconheciam no ativo parlamentar um exemplo de capacidade de trabalho e dedicação aos seus ideais políticos. Era um “trator”, na definição dos mais íntimos. Na última convenção do partido, em Imbé, Marchezan mostrou como se mobiliza um partido. Ao assumir a presidência regional do PSDB, Marchezan definiu como prioridade ampliar o espaço do partido, que é ainda pequeno no Estado. Nas próximas eleições Marchezan trabalhava para aumentar o número de candidatos às eleições majoritárias e proporcionais. O candidato José Serra ficou impressionado com o que viu em Imbé. O que mais chamou atenção do presidenciável tucano foi o entusiasmo dos correligionários gaúchos mobilizados por Marchezan.
No dia 5, durante a reunião com os presidentes dos diretórios regionais do PSDB, em Brasília, José Serra, por diversas vezes, fez referências à mobilização organizada por Nelson Marchezan e destacou a importância da sua presença na coordenação da campanha eleitoral no Rio Grande do Sul. A presença da cúpula do PSDB, incluindo o candidato José Serra, no enterro do parlamentar gaúcho, foi o sinal claro da importância que tinha no partido. Se o ministro da Saúde chegasse ao Palácio do Planalto, Nelson Marchezan estaria integrando o primeiro escalão do governo.
O ex-ministro da Saúde Carlos Albuquerque, hoje prefeito de Barra do Ribeiro, é o vice-presidente do diretório regional do PSDB. A executiva se reúne hoje para examinar o que diz o estatuto, já que Nelson Marchezan foi eleito e estava exercendo a presidência por pouco mais de um mês. O partido continuará apoiando a candidatura Serra, confirmou Albuquerque, que deixou o Ministério da Saúde sem externar mágoas pela forma deselegante como foi articulada a sua saída do cargo. “Sou partidário. Nunca tive desentendimento com o ministro José Serra. Cumpri meu papel. O projeto político do PSDB fora delineado pelo ex-ministro Sérgio Motta e por FH. O candidato sairia da área social e o Ministério da Saúde foi escolhido”, reconheceu ontem o prefeito de Barra do Ribeiro ao garantir que o partido vai cumprir as prioridades definidas por Marchezan. O ex-vice governador Vicente Bogo também confirma o compromisso com a candidatura Serra e com as prioridades definidas por Nelson Marchezan no comando do partido no Estado.
JOSÉ BARRIONUEVO
Assembléia reabre com reformas
O deputado Sérgio Zambiasi percorreu ontem, junto com o superintendente da Casa, Claudio Manfroi, algumas das obras de reforma que marcarão o reinício dos trabalhos parlamentares a partir do dia 19, terça-feira. O presidente da Assembléia começou a visita pelo plenário, onde o painel eletrônico passa por manutenção, novas câmaras para TV estão sendo colocadas e as mesas dos deputados recebem cabos para instalação de palmtops. Na ante-sala do plenário, conheceu uma nova cafeteria, onde os deputados podem receber quem os procura. Além de percorrer os subterrâneos, que estão sendo reformados, Zambiasi também conheceu o sistema informatizado de recepção aos visitantes da casa.
Iso 9002 – A otimização dos espaços prossegue ao longo do ano, quando a Assembléia busca sua certificação internacional na área de serviço, através do Iso 9002. Se conquistar, será o primeiro parlamento brasileiro a atingir esse nível de qualificação.
Legislativo – Depois de passar por um processo de modernização administrativa, a nova Mesa da Assembléia vai promover neste primeiro semestre alterações no processo legislativo, incluindo modificações no Regimento Interno na Casa.
Pista de eventos em debate
O vereador Isaac Ainhorn (PDT) vai à tribuna na manhã de hoje, durante a reunião da comissão representativa da Câmara, com um levantamento que mostra os gastos na montagem das arquibancadas em 14 carnavais nos quatro governos do PT. Daria para construir quatro pistas de eventos. No mínimo. Por birra, o projeto lançado em 1988 por Alceu Collares (PDT) foi colocado na gaveta.
A sessão promete.
Festival de gafes
Outro assunto que deve pautar discursos no plenário da Câmara é o desfile da Caprichosos de Pilares, com o mapa de Porto Alegre apresentado de forma vulgar, mais as barbaridades da transmissão da Rede Globo. Colocaram um garotinho, que não era o governador do Rio, a contar a história da cidade, numa confusão fantástica com a história do Rio Grande. Lá pelas tantas, na Guerra da Farroupilha (sic), apareciam chimangos e maragatos em confronto. Simões Lopes Neto se revolveu no túmulo quando foi citada a lenda do Negrinho do Pastoreiro (sic). Os telespectadores do Brasil inteiro também souberam que Getúlio, natural de São Borja, apenas “passou por Porto Alegre” (vale lembrar que o ex-presidente foi deputado estadual e governador, atuou no velho casarão da Duque, antigo prédio da Assembléia, e residiu no Palácio Piratini).
Esqueceram também que Brizola, que construiu o sambódromo do Rio, foi prefeito da cidade que estava sendo homenageada.
Omissão
Tarso Genro está pela terceira vez na prefeitura de Porto Alegre. Somando os quatro anos como vice de Olívio e mais quatro como prefeito, além do mandato atual, está há quase 10 anos no comando da prefeitura da Capital.
Mulher no comando
Mônica Leal comanda interinamente o diretório metropolitano do PPB, na ausência de Hugo Mardini. Em visita ao diretório, o presidente estadual do partido, Celso Bernardi, discutiu a participação da mulher na próxima campanha eleitoral (o PPB é o partido com o maior número de vereadoras e prefeitas no Estado).
Mônica é filha e chefe de gabinete do vereador da Capital Pedro Américo Leal.
Rescaldo do Carnaval
A deputada Jussara Cony (PC do B) é mais uma vez a grande foliã do Carnaval, desfilando em diversas escolas, em Pelotas, Tapes e Porto Alegre.
Em Porto Alegre, Cony pagou os pecados na Imperatriz Dona Leopoldina, última escola a desfilar, depois de uma espera de mais de seis horas.
Bisol reconhece dificuldade
O secretário José Paulo Bisol reconhece que dificilmente Olívio Dutra vai mantê-lo na Secretaria da Segurança na hipótese de reeleição. Entende que cumpriu sua missão.
É certo que, se o governador não for reeleito, as tropelias cometidas na Segurança estarão contribuindo – e muito – para a derrota.
Villaverde em Washington
Citado como um dos 12 possíveis candidatos a vice-governador pelo prefeito Tarso Genro, o secretário do Planejamento, Adão Villaverde, demonstra desenvoltura na área de relações internacionais. Ontem, em Washington, acompanhado pelo secretário do Trabalho, Tarcísio Zimmermann, ele esteve na reunião-almoço do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Fez a saudação aos presentes em nome do governo do Estado.
Villaverde e Zimmermann estão na capital americana para gestionar junto ao organismo um empréstimo de US$ 120 milhões para o Programa RS Inclusão Social.
Mirante
• Com a candidatura de Germano Rigotto a senador, abre-se mais espaço para Wilson Cignachi concorrer novamente a deputado federal. O vice-prefeito de Farroupilha assume a vaga de Nelson Marchezan na próxima semana na Câmara, em Brasília, como primeiro suplente.
• Como presidente da Câmara de Farroupilha, Pedro Pedroso passar
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