Assembléias e câmaras de vereadores discutem estatuto de deficiente
Por meio de videoconferência, os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Flávio Arns (PT-PR) receberam, nesta segunda-feira (8), sugestões de assembléias legislativas e câmaras municipais para o texto do projeto de estatuto da pessoa portadora de deficiência. No evento, os senadores responderam perguntas e receberam sugestões de representantes dos estados e municípios e de pessoas portadoras de deficiência.
De acordo com Paim, autor do projeto, já ocorreram cerca de 800 encontros em todo o país, em que cerca de 15 mil pessoas debateram o estatuto. O senador afirmou estar convicto de que o projeto será aprovado ainda no ano que vem.
- Quem vai construir o texto do estatuto são vocês, a sociedade organizada. Vocês são os mais importantes - disse Paim aos participantes do evento.
Flávio Arns, relator da proposta, destacou a necessidade de ouvir também familiares de pessoas portadoras de deficiência para aprimorar o estatuto.
- O estatuto deverá munir os deficientes com instrumentos legais rápidos e ágeis para que a lei seja transformada em realidade - afirmou Flávio Arns.
Além de diversas câmaras municipais, dez assembléias legislativas foram interligadas pela videoconferência. Em Brasília, o evento ocorreu no auditório da Interlegis e contou com a participação de portadores de deficiência, alguns da IV Conferência Nacional de Assistência Social.
08/12/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Interlegis começa treinamento para servidores de câmaras e assembleias
Ademir quer que assembléias legislativas e câmaras municipais possam convocar secretários
Aprovado limite de gastos de câmaras de vereadores
Vereadores não querem redução nos repasses das Câmaras
PEC limita gastos de municípios com Câmaras de Vereadores
74,3% das câmaras de vereadores do país já têm acesso à Internet