ASSEMBLÉIAS ESTADUAIS DEBATEM INTERLEGIS EM REUNIÃO NO SENADO
Vinte e cinco presidentes de assembléias legislativas ou seus representantes participaram nesta segunda-feira (dia 13) de reunião sobre o Programa Interlegis - a rede de informação que vai interligar as assembléias estaduais e câmaras municipais ao Senado e à Câmara dos Deputados. Ao final do encontro, eles assinaram, com o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), protocolo de intenções sobre a implantação do programa. Durante a reunião, os parlamentares e técnicos das casas legislativas estaduais assistiram a palestras sobre a Interlegis.Segundo o primeiro vice-presidente do Senado, Geraldo Melo (PSDB-RN), que abriu o encontro, o projeto Interlegis "dá um passo de gigante na modernização do Poder Legislativo do país, ajudando a prepará-lo a enfrentar modernamente os desafios do próximo século". A diretora-executiva do Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado (Prodasen), Regina Célia Peres Borges, fez o histórico do projeto e falou sobre os equipamentos que serão oferecidos às assembléias estaduais. Regina Borges destacou ainda o papel da Interlegis na aproximação do Poder Legislativo com o cidadão. Qualquer pessoa com acesso à Internet poderá comunicar-se, por meio da Interlegis, com parlamentares de todo o país.Esta foi a primeira reunião nacional da Interlegis com as assembléias legislativas para debater sua participação no programa. Os representantes de assembléias legislativas estiveram reunidos durante todo o dia para ouvir exposições detalhadas sobre o programa.A Interlegis consiste de uma rede de informação e comunicação entre os parlamentares de todo o país, nas esferas federal, estadual e municipal, que tem como objetivo o fortalecimento do poder Legislativo, oferecendo os avanços tecnológicos à consolidação do processo democrático brasileiro. O projeto recebeu o aval do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que não só concordou em financiá-lo como o considera um modelo que poderá ser adotado em outros países. É o primeiro projeto de modernização do legislativo aprovado pela instituição. O custo total do projeto é de US$ 50 milhões: US$ 25 milhões de empréstimo do BID e US$ 25 milhões de contrapartida nacional.PLENÁRIO VIRTUALA Interlegis pretende viabilizar a comunicação entre todas as casas legislativas do país, instalando 30 salas (chamadas Salas Interlegis) com infra-estrutura para videoconferência nas assembléias legislativas dos estados e do Distrito Federal, na Câmara dos Deputados, no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Senado Federal. A criação das 30 Salas Interlegis abrirá a possibilidade de realização de teleconferências e a instalação do Plenário Virtual - uma reunião de deputados estaduais, federais e senadores, cada um na respectiva casa legislativa, para tratar de assuntos relevantes para o país. Esse mesmo tipo de reunião poderá ser realizada regionalmente, entre as bancadas federais e estaduais e estados ou regiões. Deverão ainda ser alcançados 2.500 municípios com estações de trabalho compostas de microcomputador, impressora, placa de vídeo e antena parabólica. No primeiro ano de execução do projeto serão atendidos 558 municípios, identificados como municípios-pólo, a partir de classificação definida pelo IBGE e acordada com o financiador do projeto.A adesão à Interlegis é possível por meio do pedido formal de cadastramento da casa legislativa junto ao Prodasen, órgão responsável pela execução do projeto. O cadastramento é voluntário e informações poderão ser obtidas na Internet (http:\www.interlegis.gov.br) ou pelo telefone 61-311-4722. Após cadastrar-se a casa legislativa, cada parlamentar terá direito a uma home page padrão e um endereço de correio eletrônico. Se já dispuser de página na Internet poderá hospedá-la no site da Interlegis. A rede será, ainda, um instrumento para treinar e aprimorar os parlamentares e servidores do Legislativo em todo o país. Está prevista a realização de cursos específicos sobre temas que interessem diretamente ao Legislativo, como orçamento e processo legislativo dentre outros.A Interlegis terá uma parte restrita aos parlamentares e órgãos do Legislativo, e outra pública, aberta a todo o cidadão que tenha acesso à Internet. A decisão de tornar público qualquer material da Interlegis caberá aos parlamentares que dela fazem parte.
13/09/1999
Agência Senado
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